PS confiante que “riscos” do OE são os “necessários e adequados”
João Galamba garante que toda as medidas incluídas nos acordos à esquerda estão “integralmente” vertidas no OE e espera que BE, PCP e PEV reconheçam que, não sendo seu, é um orçamento de “mudança e viragem” que corresponde às suas “aspirações”.
Confiante na boa vontade dos partidos à sua esquerda para com um Orçamento do Estado (OE) que classifica de “mudança e viragem”, o PS admite que o documento comporta “riscos”, mas estes são “calculados, ponderados e responsáveis” e que o Governo socialista “conscientemente decidiu assumir”.
Falando aos jornalistas no Parlamento já depois da apresentação pública do ministro Mário Centeno no Ministério das Finanças, o deputado João Galamba fez a defesa do OE do Governo num tom de desdramatização: é uma proposta que “procura o equilíbrio necessário no contexto actual, tem a política orçamental que tem sido seguida pela generalidade dos países de abrandamento ou eliminação da austeridade”. E cumpre os compromissos internos com o eleitorado e também os internacionais.
O deputado socialista garantiu que “todas as medidas que foram incluídas nos acordos à esquerda estão integralmente vertidas neste orçamento” e questionado pelo PÚBLICO sobre eventuais dificuldades na apreciação que BE e PCP farão do documento, João Galamba disse acreditar na “responsabilidade de todos os partidos que apoiam o Governo”. Está convicto que de “saberão reconhecer que é um orçamento de mudança e viragem de ciclo e que corresponde às aspirações deles”, mesmo que não seja o OE “ideal para cada um porque têm programas e identidades diferentes” e que digam que não é a proposta que “apresentariam”.
“Não procuramos ser os melhores alunos da Europa; procuramos ser um Governo responsável com os compromissos em Portugal e sem sacrificar os compromissos europeus”, garantiu o deputado quando questionado sobre este é o orçamento que agrada a Bruxelas. Além desses compromissos, “aposta claramente no crescimento económico e na criação de emprego, na melhoria e reforço muito significativo da protecção social”.
Admitindo que “não há exercícios orçamentais sem riscos” – “até os mais restritivos e austeritários contêm riscos significativos”, vincou -, João Galamba diz que foram riscos que o Governo “conscientemente decidiu assumir”. São, disse, “necessários e adequados”, “conscientes e deliberados”, que “valem a pena”, “calculados, ponderados e responsáveis”. “Sem assumir riscos não podermos ter resultados”, resumiu.
Questionado sobre como se conjuga um menor crescimento da economia com uma descida do défice, Galamba entrou em detalhes técnicos: o PS tinha um quadro orçamental prudente, em que pensava gastar mais de juros do que afinal precisa e tinha um ponto de partida do défice para este ano que era mais alto (previa começar com 3% e não com 2,7%). É com essas parcelas que foi possível mudar as medidas e as metas, explicou.
Acrescentou que o crescimento previsto pelo Governo PS não depende mais do consumo do que o do PSD/CDS, mas antes de um consumo diferente que resulta do crescimento dos rendimentos das famílias. Ou seja, num consumo da produção interna em vez de se basear no crédito ao consumo (que é, aliás, penalizado) e importação de bens duradouros como o que justificou o crescimento em 2014 e 2015, descreveu o deputado.
Verdes admitem votar a favor
É quase certo que o PEV deverá votar a favor do OE. O deputado José Luís Ferreira considera que a proposta tem “sentido de responsabilidade”, que “põe fim a um ciclo de recessão económica, social e ambiental” e “procura dar resposta a alguns dos problemas mais urgentes dos portugueses”.
Os ecologistas dizem que o documento exige uma análise “mais detalhada”, mas a “bitola” para o sentido de voto será a sintonia do OE com o acordo de convergência assinado entre o PS e o PEV. “Daquilo que se conhece está em sintonia e encaixa perfeitamente no acordo”, admitiu José Luís Ferreira que salientou que o aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos não estava no acordo.
