Depois de já ter dado o mote na quinta-feira ao início da noite com grandes críticas aos primeiros anúncios sobre o Orçamento do Estado para 2016, o PSD veio hoje aumentar a fasquia, considerando que os pressupostos do Governo são “irrealistas e a estratégia é imprudente” e o documento é “irresponsável e insustentável”.

O CDS-PP, por seu lado, apontou quatro preocupações que o levam a pedir a presença do ministro das Finanças, Mário Centeno, no Parlamento assim que possível para explicar um “esboço de orçamento que parece muito pouco coerente e sustentável”. O deputado João Almeida disse que o CDS vai pedir ainda hoje à COFMA – Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa que a UTAO – Unidade Técnica de Acompanhamento Orçamental que “analise com a celeridade possível este esboço e que mal [o parecer] esteja pronto, o ministro das Finanças venha ao Parlamento esclarecer as muitas dúvidas sobre o esboço de Orçamento do Estado (OE) que parece muito pouco coerente e sustentável”.

O deputado social-democrata António Leitão Amaro disse que a proposta agrava a “desconfiança e a incerteza – que é tudo o que Portugal não precisa”. Além de os valores da inflação, do crescimento da economia e da procura externa não coincidirem com as previsões internacionais, apontou o deputado, o PS também viola algumas promessas eleitorais, como é o caso do aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos e do imposto de selo, quando garantiu não aumentar a carga fiscal.

Leitão Amaro realçou que as previsões do Governo PS sobre o aumento do emprego e das exportações assim como da diminuição do desemprego ficam abaixo dos níveis alcançados em 2015 pelo Executivo PSD/CDS de que fez parte. “Este não é um Orçamento responsável. É um Orçamento irresponsável e insustentável. E o que nós precisamos é de um caminho de crescimento, recuperação de rendimentos que seja responsável e que seja sustentável para ser duradouro.”

João Almeida apontou a “incoerência” de o esboço do OE prever a diminuição das despesas com as remunerações na Administração Pública e as prestações sociais quando o Governo anunciou a reposição integral dos salários e pensões ainda este ano. Outra “preocupação” é o facto de se parar a redução do IRC ao mesmo tempo que se anuncia uma “previsão excessivamente optimista do investimento”, a que acresce o aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos, que afecta a generalidade dos cidadãos e das empresas, quando o PS fizera uma campanha prometendo não aumentar impostos.

O deputado do CDS critica ainda o facto de o cenário macroeconómico ter valores “dificilmente sustentáveis” e que não encontram “paralelo” em qualquer previsão de entidades nacionais ou internacionais – até a previsão de crescimento da União Europeia está desactualizado.