O Ministério do Trabalho e da Segurança Social decidiu afastar, na semana passada, o conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), os delegados e subdelegados regionais e dois directores de departamento.

A decisão, noticiada pelo Jornal de Notícias, foi confirmada por fonte oficial do Ministério do Trabalho e Segurança Social.

Em causa estão 14 dirigentes que tinham sido nomeados pelo anterior Governo, na sequência dos concursos realizados pela Comissão para o Recrutamento e Selecção da Administração Pública (Cresap).

Agora, o ministério justifica a dissolução do conselho directivo do instituto, que era liderado por Jorge Gaspar e por dois vogais, assim como a cessação das comissões de serviço dos delegados e subdelegados regionais, com uma “nova orientação de valorização das políticas públicas activas de promoção de emprego e de combate à precariedade”.

O estatuto do pessoal dirigente prevê várias razões para a cessação da comissão de serviço, nomeadamente a “necessidade de imprimir nova orientação à gestão dos serviços”. Este terá sido, de resto, o motivo invocado pelo Governo para tomar a decisão.

No caso de Jorge Gaspar, o presidente do IEFP afastado do cargo na semana passada, é intenção do ministro Vieira da Silva nomeá-lo em regime de substituição. Os outros cargos que ficaram vagos serão ocupados por novos nomes, também em regime de substituição.

O processo adiantou ao PÚBLICO fonte oficial do Ministério do Trabalho, será concluído esta semana.

Questionada sobre quando será dada indicação à Cresap para a abertura dos concursos, a tutela de Vieira da Silva não respondeu.

A dança de cadeiras nos organismos públicos acompanha, geralmente, os ciclos políticos e as mudanças de Governo. Mas o anterior primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, alterou as regras de nomeação de dirigentes de topo e entregou o processo a uma comissão independente – a Cresap. Contudo, dado que a Cresap envia uma lista de três nomes ao membro do Governo que depois escolhe, muitas vezes a decisão final recaiu sobre pessoas próximas dos partidos que estavam no poder.

No caso da Segurança Social, por exemplo, todos os dirigentes escolhidos pelo anterior governo tinham ligações ao PSD e ao CDS-PP. O processo foi muito criticado pelo PS quando estava na oposição e António Costa, actual primeiro-ministro, chegou mesmo a defender uma avaliação a estes processos.

Os trabalhadores do IEFP ficaram a saber da cessação das comissões de serviço, que deviam durar cinco anos, através de um mail que lhes foi enviado pelo presidente, Jorge Gaspar, no dia 30 de Novembro. O PÚBLICO tentou contactar o dirigente, mas não foi possível. O responsável já tinha estado à frente do instituto em regime de substituição durante quase um ano, entre 2013 e 2014, antes do concurso da Cresap que acabou por confirmar o seu nome como presidente.

A Comissão de Trabalhadores do instituto já manifestou a sua estranheza relativamente a esta decisão. “Estranhamos a decapitação do IEFP de um dia para o outro, esperamos que a situação se esclareça e normalize rapidamente e desejamos que esta acção abrupta indicie vontade de efectivas melhorias”, refere num mail enviado, na segunda-feira, aos trabalhadores do instituto.