Não há volta a dar, avisa o Bloco de Esquerda: o salário mínimo nacional (SMN) vai mesmo aumentar no dia 1 de Janeiro de 2016, ainda que nem todos os elementos da Concertação Social, isto é, os patrões, estejam de acordo. Depois de o Governo PS ter definido que proporá na Concertação o aumento para 530 euros em Janeiro do próximo ano, o Bloco de Esquerda ainda espera que se vá mais além.

Na sua declaração política sobre SMN e Concertação Social, o deputado bloquista José Soeiro realçou que haverá um aumento “de pelo menos 5% em 2016”, o que significa que passará de 505 para 530 euros dentro de três semanas, e com a “garantia” de que a 1 de Janeiro de 2017 os trabalhadores receberão pelo menos 557 euros.

“Ao contrário do que aconteceu no passado, agora ninguém deixará de considerar os consensos alcançados em Concertação Social”, afirmou José Soeiro. “Mas nem os deputados nem o Governo se demitirão das suas responsabilidades, da sua palavra, nem das suas obrigações – nomeadamente, a de decidir o valor do salário mínimo, de acordo com os mínimos estabelecidos à esquerda e inscritos no programa do Governo”, avisou o deputado.

“Hoje há uma espécie de cortina de fumo sobre as posições do PSD, querem esconder-se na Concertação Social”, disse ainda José Soeiro, que afirmou que “alguns porta-vozes das confederações patronais têm rabujado em praça pública, como se os valores que estão em discussão fossem uma fortuna”.

O deputado bloquista recordou as palavras de Pedro Passos Coelho em 2013, quando defendeu que a medida “mais sensata” para um país com alta taxa de desemprego é diminuir o SMN e não aumentá-lo. “A ideia de que os problemas da economia e da sua produtividade se resolveriam com salários baixos não é apenas uma ideia sovina e pequenina. É também uma ideia errada e sem futuro.”

A citação levou a social-democrata Clara Marques Mendes a classificar o discurso de José Soeiro de “conjunto de inverdades”. “Nunca, repito, nunca o dr. Pedro Passos Coelho propôs uma diminuição do SMN”, defendeu a deputada, lembrando que foi um governo PS, que o Bloco agora apoia, que congelou aquele salário (rompendo o acordo de concertação social de 2006) e que o PSD-CDS o aumentou assim que a troika saiu de Portugal – porque durante a vigência da troika o executivo estava “impossibilitado” de o fazer, argumentou Clara Marques Mendes. E defendeu que o aumento do SMN deve ser discutido e negociado em Concertação Social, que não deve ser diminuída, e não imposto a patrões e sindicatos, como a esquerda quer fazer.

João Galamba viria em defesa de José Soeiro: Passos Coelho não propôs a diminuição do SMN, mas “defendeu aqui que a redução era a melhor maneira de defender o emprego”.

O comunista João Oliveira acrescentou que o aumento do SMN tem de ser enquadrado “no objectivo mais lato da valorização dos salários”. E disse mais: para cumprir uma das suas promessas eleitorais, o PCP entregou no Parlamento, na passada sexta-feira, um projecto de resolução para que a Assembleia da República recomende ao Governo que aumente o SMN para 600 euros já em Janeiro.

“Há uma necessidade absolutamente urgente de alterar a forma como a riqueza é distribuída no nosso país: por cada 100 euros de riqueza criada no país apenas 37,8 são distribuídos em salários. O resto é distribuído em dividendos do capital. A riqueza precisa de ser distribuída de uma forma mais justa”, defendeu ainda João Oliveira.