CIP vai propor salário mínimo "inferior a 530 euros"

Este é um dos temas que estará em cima da mesa na concertação social de quinta-feira.

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"Não podemos ter demasiado optimismo porque isso traz frustração", afirmou o responsável da CIP, António Saraiva Miguel Manso

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) afirmou nesta quarta-feira que vai propor, na reunião de concertação social, um aumento do salário mínimo para um valor inferior aos 530 euros propostos pelo Governo, escusando-se a revelar o montante.

"Já fizemos as contas. Com base nos indicadores de produtividade, crescimento da economia e inflação, que são facilmente demonstráveis e mensuráveis, encontramos (...) um valor que é inferior aos 530 de que o Governo vem falando", afirmou António Saraiva, quando questionado pelos jornalistas à margem de um pequeno-almoço, em Lisboa, onde foi debatido o que a confederação pretende do novo Governo.

António Saraiva escusou-se a revelar o valor exacto, afirmando apenas: "Todos os parceiros tem a capacidade de trazer os seus cálculos e de demonstrar o racional dos números que apresentem. Nós apresentaremos os nossos, o Governo já apresentou o seu e os sindicatos apresentarão o seu racional de aumento".

Os parceiros sociais reúnem-se na quinta-feira pela primeira vez com o novo Governo do PS, num encontro em que o aumento progressivo do salário mínimo nacional deverá estar em cima da mesa.

António Saraiva lembrou hoje que a CIP vai "validar seguramente" uma posição para um acordo que existe sobre o salário mínimo que termina no final deste ano.

"Admito que o salário mínimo se possa discutir para uma legislatura, com escalonamento ano após ano, mas sempre com base em critérios objectivos [produtividade, crescimento da economia e inflação], mas também tendo em conta os custos de contexto [caso da diminuição da burocracia e da redução dos custos da energia]", afirmou.

"A minha expectativa é a de que o Governo traga abertura neste início de diálogo com os parceiros sociais para podermos ter um diálogo franco e construtivo naquilo que importa às actividades económicas e que gere estabilidade e confiança", disse António Saraiva.

Para o líder da CIP, a concertação social deve ser entendida "como um local próprio" para o tratamento das questões da competitividade da economia, além de privilegiar "a estabilidade laboral e fiscal".

"Queremos que o Governo discuta connosco e se comece a desenhar um novo acordo para a concertação social, por forma a melhorar os factores de competitividade da economia e para gerarmos crescimento económico, que é a solução para todos os nossos problemas", concluiu.

O ponto único da reunião de concertação social de quinta-feira é a apresentação do Programa do Governo, do qual consta a proposta de aumento do salário mínimo nacional até 2019, e debate da agenda da concertação social.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou no parlamento, na sessão de abertura da discussão do programa do XXI Governo Constitucional, que irá discutir o aumento progressivo do salário mínimo nacional para os 600 euros durante a legislatura (dos actuais 505 euros para 530 euros em 2016; 557 euros em 2017 e 580 em 2018) nesta reunião de concertação social.

As restantes confederações patronais não apresentaram ainda propostas concretas, preferindo aguarda pelos fundamentos da proposta do Governo, para então se pronunuciarem. A UGT reclama 535 euros a 1 de Janeiro de 2016 e a CGTP exige 600 euros.