Prepare-se: este é um texto monótono. Vamos comparar, página a página, duas edições de Diálogos 5, o manual de Português do 5.º ano, de Fernanda Costa e Luísa Mendonça, editados pela Porto Editora em 2011 e em 2015.

Numa análise macro, o cotejar mostra que os dois manuais têm 70% de páginas iguais ou quase iguais; 9% de páginas parcialmente iguais e 22% de páginas novas. Numa leitura mais fina, o retrato pode desdobrar-se assim: há 28 páginas iguais com a mesma numeração (13%); 103 páginas iguais com numeração diferente (46%); 22 páginas quase iguais (10%) e 20 páginas parcialmente iguais (9%).

No total, o manual novo tem apenas 50 páginas com conteúdos totalmente novos (22%). O livro “velho” tem 256 páginas e o novo 240. Nesta análise, retirámos o índice, as sugestões de leitura iniciais e os separadores de capítulos.

As grandes diferenças (50 páginas) resultam sobretudo da introdução de novos textos na edição de 2015. Um exemplo: no capítulo Texto Poético desapareceram os três poemas de Luísa Ducla Soares que existiam no “velho” e apareceram oito poemas novos de… Luísa Ducla Soares.

Dos 22 textos novos da edição deste ano, 17 são dos mesmos autores do manual de 2011. Chega-se às 50 páginas porque os exercícios de leitura, oralidade e gramática remetem para os textos. Se os textos mudam, os exercícios mudam também.

Há nas escolas portuguesas 118 mil crianças no 5.º ano. Se tiver de comprar todos os manuais pedidos pelas escolas, cada família gasta por filho no 5.º ano 175 euros só em manuais, ou seja, estamos a falar de um negócio editorial de mais de 20 milhões de euros por ano para apenas um dos 12 anos de escolaridade obrigatória.

Páginas “quase iguais”

Por páginas “quase iguais” considerámos páginas com diferenças mínimas. Identificámos 22: 35/35 ("velho/novo); 46/42; 61/47; 70/56; 76/59; 84/66; 91/78; 92/94; 95/97; 119/117; 128/122; 137/132; 140/128; 141/129; 152/142; 180/172; 181/173; 220/208, o conjunto 234/222+235/223+236/224; e páginas 240/228.

De que diferenças estamos a falar? Sete exemplos apenas, escolhidos por representarem o padrão de páginas que, numa análise mais superficial, poderiam ter sido incluídas na categoria “páginas iguais”. Em caso de dúvida, demos “vantagem” ao manual novo.

Comecemos pelas páginas 13/13: neste caso, é tudo absolutamente igual menos o símbolo “M” relativo às novas metas curriculares aprovadas pelo Governo em 2011. O “M” aparece no manual novo dentro de um pequeno quadrado cor de laranja ao lado do título de uma fábula. Texto, ilustração e grafismo são 100% iguais.

A seguir, nas páginas 35/35, o estudante “vem” do texto Uma boa nova, de António Torrado, na página par, e vai agora responder a algumas perguntas. O exercício tem cinco questões, dez alíneas, cinco opções e um desdobramento da última pergunta. Até aqui, estas duas páginas “quase iguais” são na verdade iguais, à excepção de um pormenor: no manual “velho” o texto de Torrado é identificado como alínea “a.” e no manual novo é identificado como “1”. O resultado prático é que, no “velho”, a contagem dos exercícios vai de 1 a 5 e no novo vai de 2 a 6. A segunda diferença surge no exercício de gramática e também não altera o conteúdo. As crianças ainda estão a trabalhar sobre o texto de Torrado. Os dois manuais têm duas perguntas (no “velho”, pela razão exposta, são as perguntas 6 e 7; no novo, são as 7 e 8), que são subdivididas em partes iguais e com o mesmo conteúdo. Onde está afinal a diferença? Na última linha. No “velho” manual lê-se:

7. Quando o pai anunciou que arranjara trabalho, a mulher quis saber “Se o novo emprego lhe agradava, quanto ia ganhar, qual a dimensão da empresa [...].”

7.1. Transforma a passagem transcrita em 7, escrevendo no discurso direto [sic] as perguntas que a mulher fez ao marido tal como ela as disse. Nós começamos:

A mãe Margarida perguntou ao marido:

Já no novo a pergunta foi alterada para:

8. Quando o pai anunciou que arranjara trabalho, a mulher perguntou-lhe se o novo emprego lhe agradava.

8.1. As palavras destacadas estão em

discurso direto
discurso indireto

Outro exemplo. Na auto-avaliação das páginas 46/42, o “velho” manual tem 25 perguntas e o novo 23. Na nova edição, foi incluída uma pergunta nova (a 15) e excluídas três.

Um caso parecido com a auto-avaliação das páginas 70/56: no “velho” há 16 perguntas, no novo há 12. As perguntas iguais são: 1; 2; 3; 4 (que no “velho” é a pergunta 8); 5 (9); 6 (10); 7 (13); 10 (14) e 12 (que no velho é a 16 e é mais completa). Há três perguntas novas: 8, 9 e 11.

Nas páginas 61/47 há duas únicas diferenças. A primeira é no exercício 9: em 2011 pede-se aos alunos para observarem quatro frases; este ano pedem-se três (já agora, iguais às primeiras três do “velho”). Ou seja, a única variação é a eliminação de uma pergunta. A segunda diferença vem no quadro do exercício 9.2: a grelha do “velho” pede ao aluno para preencher os espaços com pronomes possessivos, demonstrativos e interrogativos; o novo deixa cair os interrogativos.

Ainda como exemplos de páginas “quase iguais”, há as 84/66: a diferença está na pequena introdução feita ao texto Lenda do Penedo da Moura, de Natércia Rocha. No “velho” manual perguntam:

a. Já alguma vez te contaram um segredo e te pediram para não o contares a ninguém? Foste capaz de o guardar só para ti ou não resististe à tentação de o partilhar com alguém?
b. Lê apenas o primeiro e o último parágrafos da Lenda do Penedo da Moura. Diz aquilo que ficaste a saber sobre: local da acção; personagens principais; desfecho.

Já no manual de 2015, a introdução diz:

1. Lê apenas o primeiro e o último parágrafos da Lenda do Penedo da Moura. Diz aquilo que ficaste a saber sobre: local da acção; personagens principais; desfecho.
2. Fecha, agora, o livro e ouve a leitura do texto pelo(a) teu(tua) professor(a).

Nas páginas 152/142 há novamente uma auto-avaliação: o novo tem nove perguntas. As oito primeiras são iguais. Só a última é diferente.

Os novos textos

Quanto aos 22% de páginas novas, tratando-se de um manual de Português, a grande diferença está nos textos. Há mudanças em todos os capítulos. Alguns exemplos: no segundo, Histórias do maravilhoso, o “velho” tem seis textos, o novo tem três, que são iguais ao “velho”. No terceiro capítulo, Histórias tradicionais, um tem seis textos, o outro dez. “Saltou” Alice Vieira, Mark Hoffman e um dos textos de Natércia Rocha. Adolfo Coelho mantém-se, O leão e o rato de Esopo também e juntam-se quatro fábulas de Esopo e três lendas de João P. Méssender e Isabel Ramalhete. Fica feito o capítulo remodelado. No capítulo 4, das Histórias bem-humoradas, sai um texto de José Eduardo Agualusa. De resto é tudo igual.

Mas neste capítulo 4 há uma caixa que diz “Fixa” (pág. 95/97) que não aparece no livro novo. Em vez disso, há uma pergunta (em oito) sobre os pronomes pessoais átonos. É neste mesmo capítulo que há uma curiosidade extra: no fim do texto de Agualusa (O inventor do impossível), pedia-se aos alunos, em 2011, que fizessem um “retrato físico” de uma das pessoas representadas em duas imagens. Este exercício ocupa toda a página 105 do “velho” livro. Como Agualusa “desaparece” da selecção de Histórias bem-humoradas, no livro novo o exercício foi deslocado para o capítulo 7, dedicado à poesia. Não é caso único.

No total, o novo manual tem 71 textos: 49 são iguais ao anterior (69%), 17 são novos textos de autores iguais aos do manual “velho” (24%) e cinco são novos textos de novos autores (7%).

Quem quer mudar?

Diálogos 5 será apenas um exemplo de entre os muitos manuais escolares existentes neste mercado de 20 milhões de euros. Este ano foram certificados 88 livros só para o 5.º ano e este número não inclui os cadernos de actividades. Jorge Ascenção, gestor numa operadora de telecomunicações e presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, não ficou surpreendido com o resultado desta análise comparativa. “Temos a noção empírica de que é isso que acontece com todos os manuais. Trocando a ordem dos conteúdos e uma coisa aqui outra ali, o que lá está é essencialmente o mesmo. Pela minha experiência como pai que compra manuais há 20 anos e está há 15 no movimento associativo, é isso que nos chega de pais de todo o país. Não há nenhuma família que nos diga o contrário. Este problema tem demasiados anos e ninguém mostra vontade de mudar.”

Desde 2006 que em Portugal os manuais têm de durar seis anos. É a lei. A lei, no entanto, prevê também que o prazo de vigência possa ser mais curto: caso “o conhecimento científico evolua de forma célere ou o conteúdo dos programas se revele desfasado”. Mais tarde, a lei especificou também que o governo “pode fazer cessar o prazo de vigência dos manuais e determinar a abertura de novo procedimento para a […] adopção de novos manuais”. Isto pode acontecer quando há revisão de programas, metas e orientações curriculares.

Essa é, justamente, a razão dada pela Porto Editora para explicar as mudanças feitas no seu manual de 2011. “Com a entrada em vigor das metas curriculares, foram introduzidos novos textos de leitura obrigatória e vários conteúdos foram eliminados”, diz Paulo Gonçalves, porta-voz da editora. Voltando ao exemplo dos poemas de Luísa Ducla Soares, Gonçalves explica que “os poemas de Luísa Ducla Soares que estavam na edição anterior do manual tiveram de ser retirados porque a obra a que pertencem, Poemas da Mentira e da Verdade, passou a ser uma das obras obrigatórias para o 3.º ano de acordo com as metas curriculares de Português para aquele ano... Por outro lado, os poemas acrescentados da mesma autora integram o livro A Cavalo no Tempo, do qual passa a ser obrigatória a análise de oito poemas no 5.º ano”.

As novas metas para o 5.º ano aprovadas pelo até há dias ministro da Educação, Nuno Crato, listam não só os autores que os alunos têm de ler, como as obras e até, no caso da poesia, o número mínimo de poemas. Apenas um exemplo, o primeiro da lista oficial. O ministério dá uma opção de escolha: O Limpa-Palavras e Outros Poemas, de Álvaro Magalhães (escolher 4 poemas) ou A Cavalo no Tempo, de Ducla Soares (escolher 8 poemas). A Porto Editora escolheu o segundo, como já vimos. O primeiro foi editado pela Asa, hoje do grupo da Leya, o segundo pela Porto Editora.

“Mas isto não é só um problema das editoras”, diz Jorge Ascenção, que pelas suas contas fala em nome de um milhão de pais. “É também um problema dos autores, das escolas, do ministério. Porque é que o ministério mudou de programa? Porque é que introduziu novas metas?”

O Governo – que cita a liberdade editorial que desde 1974 integra a legislação sobre manuais escolares – diz que as metas introduzidas em 2011 foram necessárias, porque os “documentos orientadores existentes” na altura já não correspondiam “ao que as novas gerações devem aprender”. O assessor de imprensa Marco Lopes da Silva fala em “actualização e aperfeiçoamento” do currículo e sublinha que o ministério procurou fazer “alterações graduais” e “tão pontuais quanto possível”. Sobre a nova edição dos manuais sugere que essa é uma questão de escolha das editoras, não de imposição: “Muitas editoras quiseram actualizar os seus materiais [para] acompanharem a evolução [criada pelas novas metas]. Esta actualização dos manuais não implica que os alunos sejam obrigados a utilizar um novo livro. Os professores em sala de aula sabem ponderar e adequar a utilização dos manuais não actualizados nas situações em que estas não são profundas.”

Já a Porto Editora não tem dúvidas. Quando se pergunta o que justifica a publicação da nova versão de Diálogos 5, um manual que estava ainda dentro dos seis anos de uso previstos pela lei, responde que “é a lei que o determina: os manuais têm de cumprir escrupulosamente os programas curriculares definidos pelo Ministério da Educação. Se não o fizerem, não podem ser certificados nem sequer adoptados pelos professores.” E cita o Despacho n.º 95-A/2013, onde se lê que as novas metas “implicarão necessariamente, em maior ou menor grau, a actualização dos manuais escolares em vigor” – e especificamente para os manuais de português do 5º ano.

Baralhado?

De regresso ao Diálogos 5, não haverá consenso sobre se 22% de páginas novas correspondem ou não às “alterações pontuais” de que fala o assessor do ministério. Mas o Movimento pela Reutilização dos Livros Escolares – que em Setembro entregou uma queixa ao provedor da Justiça contra o incumprimento da lei que exige que os manuais durem seis anos – propõe que as editoras façam erratas e não novas edições.

Jorge Ascenção tem duas filhas com quatro anos de diferença. “Nunca consegui passar os manuais de uma para a outra. Nem o de Educação Física!”

Já agora, só para o 5.º ano, há sete manuais de Educação Física no mercado português.