Governos mais curtos da história duraram um e três meses, em 1975 e 1978

O novo Executivo de Pedro Passos Coelho, que esta sexta-feira toma posse, arrisca tornar-se o mais curto da política portuguesa.

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Enric Vives-Rubio

Os mais curtos Governos que Portugal já conheceu duraram um e três meses, sendo o primeiro provisório e liderado por Vasco Gonçalves, em 1975, e o segundo um constitucional e chefiado por Nobre da Costa, em 1978.

Esta sexta-feira toma posse o XX Governo Constitucional, que pode juntar-se aos mais curtos da história da democracia portuguesa. Em causa está o facto de PS, BE, PCP e PEV, que somados têm maioria parlamentar, terem já anunciado a apresentação de moções de rejeição ao programa de Governo, com votação prevista para 10 de Novembro.

O mais curto Governo constitucional, liderado por Alfredo Nobre da Costa (que esteve no cargo menos de três meses) foi o único que caiu devido a uma moção de rejeição do programa de Governo. Este executivo (III) foi o primeiro de iniciativa do Presidente da República, e esteve no poder entre 29 de Agosto e 22 de Novembro de 1978. A moção de rejeição foi aprovada no Parlamento a 14 de Setembro mas teve que se manter em gestão mais dois meses até que o Presidente da República, então o general Ramalho Eanes, encontrasse como solução um Executivo de iniciativa presidencial.

Portugal conheceu seis Governos provisórios entre 1974 e 1976, período bastante atribulado politicamente. O primeiro foi nomeado menos de um mês depois do 25 de Abril, tendo Adelino da Palma Carlos como primeiro-ministro, e dois meses depois já tomava posse o II Governo provisório, de Vasco Gonçalves. Os três Governos seguintes também foram chefiados por Vasco Gonçalves, entre os meses de Setembro de 1974 e 1975. O V Governo provisório foi o mais curto de sempre, e durou apenas um mês, entre 8 de Agosto e 19 de Setembro de 1975. O VI e último Governo provisório, liderado por José Pinheiro de Azevedo, esteve em funções durante 10 meses, até Julho de 1976.

Dois anos depois da 'Revolução dos Cravos' era eleito o I Governo constitucional, liderado pelo socialista Mário Soares, em funções de Julho de 1976 a Janeiro de 1978. Mário Soares liderou também o II Governo, em coligação com o CDS, que esteve em funções entre Janeiro e Agosto de 1978.

Depois do executivo de Nobre da Costa (de três meses e que caiu devido a uma moção de censura), durou sete meses e meio o IV Governo Constitucional, de iniciativa presidencial do general Ramalho Eanes, chefiado por Carlos Mota Pinto entre Novembro de 1978 e Julho de 1979. De novo por iniciativa do mesmo Chefe de Estado, o V Governo tomou posse em Agosto de 1979. O único executivo liderado por uma mulher, Maria de Lurdes Pintasilgo, esteve em funções apenas cinco meses.

Em Dezembro de 1979 foi formado o VI Governo, uma coligação entre PSD/CDS/PPM, com Francisco Sá Carneiro empossado como primeiro-ministro em Janeiro de 1980. O mandato foi inesperadamente interrompido com a morte do líder social-democrata a 4 de Dezembro desse ano. Um mês depois tomou posse o VII Governo, da mesma coligação, liderado por Francisco Pinto Balsemão, que esteve em funções até Setembro de 1981, repetindo-se depois o mesmo formato com o VIII Governo.

O único executivo de bloco central foi o IX Governo constitucional e resultou das eleições de 25 de Abril de 1983, da coligação pós-eleitoral PS/PSD, com Mário Soares de volta à chefia do executivo. A 6 de Outubro de 1985 é eleito o X Governo, com o social-democrata Aníbal Cavaco Silva a chegar a primeiro-ministro, executivo que foi derrubado quase dois anos depois, com a aprovação de uma moção de censura do Partido Renovador Democrático.

Essa aparente derrota no Parlamento, acabaria, contudo, por levar a duas maiorias absolutas de Cavaco Silva nos XI e XII Governos, até 28 de Outubro de 1995. Cavaco Silva foi o primeiro-ministro que mais anos permaneceu no cargo, dez no total.

No final de Outubro de 1995 tomou posse o XIII Governo, chefiado pelo socialista António Guterres, reconduzido quatro anos depois. O mandato do segundo executivo de Guterres (XIV Governo) acabaria em Abril de 2002, com a sua demissão.

O destino do XV Governo foi semelhante, com o social-democrata Durão Barroso a demitir-se do cargo de primeiro-ministro dois anos após a tomada de posse do executivo de coligação PSD/CDS-PP, para assumir funções de presidente da Comissão Europeia. Sem eleições, a 17 de Julho de 2004 tomou posse um novo executivo liderado por Pedro Santana Lopes, na base da mesma coligação. O XVI Governo cessou funções passados oito meses, com a dissolução do Parlamento pelo então Presidente da República Jorge Sampaio.

As legislativas de 2005 ditaram o início da governação de José Sócrates, com o socialista a liderar dois executivos: o primeiro maioritário, de 2005 a 2009, e o segundo minoritário, de 2009 a 2011. A 23 de Março de 2011, José Sócrates apresentou a sua demissão a Cavaco Silva depois de ver chumbado no Parlamento o PEC IV, argumentando que a oposição tinha retirado todas as condições para o seu Governo continuar a governar. Em Junho de 2011, Pedro Passos Coelho é empossado primeiro-ministro do XIX Governo Constitucional, executivo de coligação PSD/CDS-PP, que cumpriu os quatro anos de mandato.