A carta, com a lista de nomes e que tem Carlos Abreu Amorim como primeiro subscritor, foi divulgada nesta sexta-feira pelo jornal online Minho Digital . É datada de Abril de 2012, três meses antes de João Grancho ter designado a Comissão Administrativa Provisória (CAP) do novo agrupamento

A Comissão Administrativa Provisória é o órgão que preside aos agrupamentos de escolas enquanto não está concluído o processo de eleição do director. No caso de Monção este processo arrasta-se há já três anos ou seja, desde a constituição da nova unidade orgânica que resultou da agregação da Escola Secundária de Monção com os agrupamentos Deu-la-Deu Martins e Vale do Mouro.

Na carta enviada ao então director regional de Educação do Norte, os deputados sociais-democratas Carlos Abreu Amorim, Eduardo Teixeira e Rosa Areses, indicam que a futura CAP “deverá ser constituída, exclusivamente, por docentes que façam parte do Quadro do futuro agrupamento e que, apesar de incluir elementos do PS, conferindo-lhe um carácter abrangente, convém que ofereça garantias em termos de aplicação e promoção local da política educativa deste Governo, sem prejuízo para a estratégia política do PSD de Monção”.

A lista de nomes que foi proposta, e aceite, era encabeçada por Joaquim Lobo, que foi director da Secundária de Monção durante mais de 20 anos, sendo o segundo nome o da subdirectora da mesma escola, Amélia Novo, militante do PSD, conforme a própria confirmou ao PÚBLICO. Seguia-se-lhe Sérgio Gonçalves, então director do agrupamento de escolas Deu-La-Deu Martins, identificado ainda na carta como sendo vereador socialista na Câmara Municipal de Monção.

Apesar de estar subscrita pelos três deputados, a carta a Grancho está escrita na primeira pessoa. A missiva começa assim: “ Na sequência das diligências que, recentemente, desenvolvi junto de V. Ex. Cia, a propósito do processo de agregação de Escolas no Concelho de Monção, foi com enorme surpresa e muita apreensão que, este fim-de-semana, tomei conhecimento da mensagem que, entre a comunidade monçanense, está a ser divulgada relativamente aos resultados da reunião de trabalho mantida na passada sexta-feira, dia 20 de Abril. Porque se trata de uma situação com contornos de clara relevância política, tomo a liberdade de apresentar a V. Ex. Cia um conjunto de elementos que considero significativos, tendo em vista a melhor solução para este processo de agregação”.

Logo a seguir especifica-se os motivos que geraram a referida apreensão: “ No período da manhã de sábado passado, o Vereador da Cultura da Câmara Municipal de Monção, que estivera presente na reunião do dia anterior com o Senhor Diretor Regional de Educação, fez questão de se vangloriar num café da praça local, manifestando o seu regozijo porque – afirmava –, apesar de serem socialistas, tinham conseguido dar a volta ao Diretor Regional, no sentido do não encerramento dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico na Escola de Tangil (Agrupamento de Escolas Vale do Mouro). Dava ainda como certo que também iriam conseguir que o presidente da CAP fosse ele próprio, actual Diretor do Agrupamento de Escolas Deu-la-Deu Martins, socialista, e que a sede funcionasse nesse Agrupamento, para além de apresentar como segura a inclusão na CAP da sua adjunta, a educadora de infância Maria de Lurdes Pacheco, também ela socialista”.

Tanto Carlos Abreu Amorim, que volta a ser candidato por Viana do Castelo, como João Grancho, afirmaram ao PÚBLICO que não se recordam do caso. “ Não me lembro. Não fui eu que escrevi. Assinei milhares de cartas durante estes anos e em concreto não estou recordado do que se trata”, respondeu o deputado do PSD, que se escusou a rever a missiva de 2012, acrescentando ainda que não conhece nenhuma das pessoas envolvidas. “Não tenho comentários a fazer”, concluiu.

“Não tenho memória disso”, afirmou João Grancho, que também não mostrou interesse em rever a missiva que lhe foi dirigida pelos deputados do PSD. “Francamente não quero ver. É um assunto que não me merece comentários”, concluiu. Grancho saiu da Direcção Regional de Educação do Norte em Outubro de 2012, quando nomeado secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, cargo de que se demitiu dois anos mais tarde depois de ter sido acusado de plágio.

Ultimato ao MEC
Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, a Comissão Distrital do Bloco de Esquerda  exigiu um “esclarecimento completo por parte do Ministério da Educação e Ciência, da Coligação Portugal  à Frente e dos visados sobre a veracidade dos factos” agora divulgados, um caso que classifica como sendo “confrangedoramente irregular”. O PÚBLICO também aguarda esclarecimentos do ministério.

Quando a primeira CAP do agrupamento de Monção foi nomeada em 2012, o presidente da autarquia, liderada pelo PS, também escreveu a João Grancho a lamentar que a câmara não tivesse sido ouvida neste processo, apesar de ter existido esse compromisso prévio, uma atitude que, segundo ele, “traduz um total desprezo institucional pelo principal parceiro desta comunidade educativa”. O teor desta carta foi divulgado pelo então vice-presidente da câmara, Augusto Domingues, numa reunião da autarquia realizada em Julho de 2012.

Augusto Domingues é actualmente o presidente da Câmara Municipal de Monção. Nesta sexta-feira esteve reunido com o ministro da Educação, Nuno Crato, a quem a autarquia fez entretanto um ultimato: caso o ministério persista em não homologar os resultados da eleição para o director do agrupamento, realizada em Julho pela terceira vez, a autarquia romperá unilateralmente os protocolos de delegação de competências que estabeleceu com o MEC, o que inclui "a transferência do pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré-escolar novamente para o ministério da Educação, devolução da gestão do parque escolar no 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e a suspensão de actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico". Esta posição foi subscrita pelos vereadores do PSD.

A ameaça do corte de relações com o ministério tutelado por Nuno Crato foi justificada com "a grave instabilidade existente no agrupamento de escolas de Monção, a qual tem motivado desconforto e mal-estar no corpo docente, incompreensão dos encarregados de educação e enormes dificuldades no normal desenvolvimento do processo de aprendizagem dos alunos".

Nas três eleições já realizadas para o cargo de director o vencedor foi sempre o docente Sérgio Gonçalves. A última eleição realizou-se em Julho. Segundo o MEC, os resultados voltaram a não poder ser  homologados já que “o procedimento conducente à eleição do director do agrupamento de escolas de Monção foi contestado por três acções interpostas em tribunal”.

As três acções foram interpostas por encarregados de educação. Em declarações à Lusa depois da reunião com o ministro da Educação, Augusto Domingues disse que foi informado por Nuno Crato que duas das três acções judiciais já foram retiradas e que o ministro se comprometeu a interceder junto dos autores da terceira, durante este fim-de-semana, para que façam o mesmo de modo a que o problema de eleição do director fique resolvido.