O programa, que se chama Eco.mob, prevê investimentos de 41,5 milhões de euros, que potencialmente podem resultar numa poupança de 50 milhões de euros. A maior parte do dinheiro – 25 milhões – será aplicada na renovação do parque de automóveis do Estado, que é velho e poluente.

A administração central tinha, em 2014, cerca de 26 mil automóveis, com uma média de 14 anos e 181 mil quilómetros percorridos, segundo dados da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública. Quatro em cada cinco carros do Estado emitem mais de 130 gramas de CO2 por quilómetro – bastante acima da média dos veículos ligeiros novos vendidos no país, que é de 109 gramas por quilómetro (g/km).

Uma legislação do ano passado já obriga o Estado a seguir critérios ecológicos na compra de veículos até 2017. Até lá, 65% dos carros novos terão de emitir menos de 95 g/km, 30% terão um limite de 100 g/km e 5% não estarão sujeitos a restrições.

O programa agora em vigor mantém estas metas até 2020 e prevê a aquisição, nesse período, de 1200 veículos eléctricos. No âmbito de um programa-piloto, o Estado já adquiriu 30 carros eléctricos este ano, que substituirão os carros mais antigos e com mais quilómetrosnos ministérios do Ambiente e das Finanças.

O Governo também quer instalar brevemente 49 postos de carregamento rápido para veículos eléctricos, dos quais 15 em cidades e 34 em auto-estradas.

Os futuros veículos eléctricos não representarão senão uma pequena fatia – cerca de 5% – da frota pública de automóveis. Hoje, cerca de metade dos carros do Estado (58%) é composta por viaturas da GNR e da PSP. Um quinto (20%) está na posse das Forças Armadas. O resto está repartido entre os diversos órgãos da administração pública. Destes, 195 são utilizados directamente pelos gabinetes dos ministros, da Presidência do Conselho de Ministros e dos representantes da República nos Açores e na Madeira.

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Mais teletrabalho e uma pool de carros
O programa Eco.mob quer também reduzir e gerir melhor as deslocações dos funcionários da administração pública. Para isso, propõe maior recurso a reuniões por videoconferência e também o teletrabalho. O programa, publicado terça-feira em Diário da República, fala na necessidade de se avaliar uma possível regulamentação desta última possibilidade.

Outra medida é a partilha dos automóveis do Estado. “Deve-se abandonar a ideia de que cada funcionário público, cada dirigente e cada organismo deve beneficiar de um veículo, para passar-se a considerar que os veículos devem ser geridos numa pool, de uma forma integrada”, explicou o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, numa apresentação do plano, esta quarta-feira, citado pela agência Lusa.

Além disso, o Governo quer também pôr os funcionários públicos a andarem de bicicleta. O programa prevê a “aquisição de veículos suaves e a criação de condições para a sua utilização, como o estacionamento para bicicletas nos organismos da administração pública”.

O ministro do Ambiente esclarece que a intenção não é obrigar os funcionários públicos a utilizar bicicletas – essa opção será voluntária. Também o programa não abrange as deslocações de casa para o trabalho. “Nós não entramos nesse domínio. Essa é matéria de definição de política pública de transportes”, diz Moreira da Silva.

Cerca de 10,5 milhões de euros – um quinto do orçamento do Eco.mob – serão aplicados nessas medidas de gestão da mobilidade. Uma parte será aplicada num estudo de caracterização das deslocações na administração pública.

O Governo conta ainda investir três milhões de euros em acções para mudar comportamentos, incluindo aulas de “eco-condução”, para reduzir o consumo de combustível.

Os 41,5 milhões de euros necessários para o Eco.mob virão de fundos estruturais da União Europeia, do Fundo Português de Carbono e do Fundo para a Eficiência Energética.