O despacho que regulamenta a segunda edição do programa + Superior foi publicado esta segunda-feira em Diário da República, contemplando a entrega de 1020 bolsas com o valor de 1500 euros anuais a estudantes que se inscrevam em instituições localizadas fora dos grandes centros. São abrangidos 14 universidades e politécnicos. 

No seu esclarecimento, o MEC lembra que este programa é uma parceria do ministério com as CCDR, “que financiam as bolsas através dos respectivos Programas Operacionais Regionais” e que são estas comissões “que decidem o número de bolsas a atribuir por região”. Ao contrário das comissões do Norte, Centro e Alentejo, “a CCDR do Algarve optou por não mobilizar essa prioridade de investimento no seu programa regional, alegando que tinha necessidade de concentração dos recursos nos maiores constrangimentos da região e que a mesma não se encontra em perda demográfica”, informa o MEC.

A Universidade do Algarve, através do seu gabinete de comunicação, limitou-se a indicar que o reitor da instituição, António Branco, “está a dialogar sobre esta situação com a Secretaria de Estado do Ensino Superior”. O PÚBLICO aguarda ainda uma resposta da CCDR do Algarve para esta quarta-feira.

No ano passado, a universidade também não foi seleccionada para este programa, o que motivou críticas do reitor, que se mostrou surpreendido pela opção. O MEC comprometeu-se então a rever a situação este ano por concordar que o Algarve “preenche os requisitos do programa no que toca à demografia”.

No ano lectivo passado foram contemplados por este programa 1000 estudantes para um total de 1001 bolsas. Podem concorrer às bolsas de mobilidade os estudantes que se tenham inscrito no superior numa das três fases do concurso nacional de acesso, que abriu na segunda-feira. O prazo para concorrer termina a 5 de Outubro.

As instituições seleccionadas são  a Universidade da Beira Interior, Universidade de Évora, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Instituto Politécnico de Beja, Instituto Politécnico de Bragança, Instituto Politécnico de Castelo Branco, Instituto Politécnico da Guarda, Instituto Politécnico de Portalegre, Instituto Politécnico de Santarém, Instituto Politécnico de Tomar, Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Instituto Politécnico de Viseu e a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, do Instituto Politécnico de Coimbra.