A confirmação dos serviços prisionais surge depois do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional, citado pela TSF e pelo Correio da Manhã, ter denunciado a existência de mais casos naquela prisão que, porém, a DGRSP desmente.

“A única situação que se regista é a de um elemento do corpo da guarda prisional que deu positivo para a tuberculose e se encontra, naturalmente, em tratamento e ausente de serviço”, explicou por a DGRSP ao PÚBLICO. Os serviços prisionais desmentem que “se verifique, ou tenha verificado, qualquer surto de tuberculose no Estabelecimento Prisional de Beja”.

O presidente daquele sindicato, Júlio Rebelo, com quem o PÚBLICO tentou sem sucesso falar, dizia que são cinco os guardas infectados além de dois funcionários administrativos que continuam ao serviço. Segundo o dirigente, a doença ter-se-á espalhado durante o transporte para Caxias de um preso infectado.

Porém, a DGRSP “desmente, em absoluto, que na última semana, ou até nos últimos meses, se tenha feito o transporte de reclusos do Estabelecimento Prisional de Beja para hospitais, aos quais tenha sido diagnosticada tuberculose”.

Desde o Verão do ano passado que os Serviços Prisionais têm um protocolo com a Direcção-Geral de Saúde para que os reclusos possam fazer uma despistagem da doença quando dão entrada nas cadeias. O objectivo é também evitar surtos como aquele se registou no sistema prisional em 2012. Aliás, quando um recluso chega a uma cadeia pela primeira vez é sempre alvo de exames médicos nomeadamente relativos a doenças como a hepatite e infecção com o vírus VIH/sida, além da tuberculose.

Os dados da Direcção-Geral da Saúde (DGS) apresentados em Março, por ocasião do Dia Mundial da Tuberculose, indicavam que pela primeira vez Portugal conseguiu passar a ser um país com baixa incidência desta doença, com menos de 20 casos de tuberculose por cada 100 mil habitantes, em 2014. Em sentido contrário seguiam apenas as populações dos grandes centros urbanos e alguns grupos de risco, como os doentes com VIH/sida e a população reclusa.

Aliás, neste último caso a taxa de incidência tem-se mantido perto dos 400 casos por cada 100 mil reclusos desde 2008, tendo ultrapassado os 500 com um surto verificado em 2012. Relativamente aos números fechados de 2013 um relatório da DGS dizia precisamente que, nesse ano, “62 casos de tuberculose ocorreram em população reclusa. Apesar de não representar um peso muito grande no total de casos de tuberculose a nível nacional (2,6% do total de casos), trata-se de uma população onde o risco de transmissão de doença é alto”.