Fonte daquele tribunal superior adiantou à agência Lusa que o tribunal deu provimento ao recurso apresentado por Bárbara Guimarães contra a decisão do TIC de Lisboa e como consequência decidiu "não pronunciar" a apresentadora de televisão, pelo que não será julgada por violência doméstica.

A decisão da Relação de Lisboa favorável a Bárbara Guimarães foi tomada por unanimidade, tendo como relator o juiz desembargador Cláudio Ximenes. O acórdão não admite recurso, acrescentou a fonte.

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa havia considerado, em Dezembro, que a arguida praticara o crime de violência doméstica, por maus-tratos psicológicos contra o ex-marido Manuel Maria Carrilho, quando o antigo ministro socialista da Cultura se ausentou para Paris durante alguns dias.

Nessa altura, Bárbara Guimarães - concluiu o TIC de Lisboa - trocou a fechadura da porta da morada de família, empacotou os livros do ex-ministro em diversos caixotes e contratou seguranças privados para impedir o ex-marido de entrar em casa. Carrilho ficou ainda privado de quaisquer contactos com os filhos durante três semanas.

O Tribunal de Instrução de Lisboa considerou que a conduta de Bárbara Guimarães configurava o crime de violência psicológica, tendo provocado danos na saúde psíquica e física de Carrilho.

No final de Abril, Manuel Maria Carrilho foi condenado por difamação depois de ter dito publicamente que a ex-mulher foi violada pelo padrasto, estando obrigado a pagar 25 mil euros por danos morais ao médico Carlos Teixeira Pinto.

Num outro processo, que ainda não está em julgamento, Manuel Maria Carrilho está acusado de agredir “física e psicologicamente” a mulher durante o casamento, vivendo esta num “estado de medo e inquietação”.