Reformado já há alguns anos, o almirante Melo Gomes não é um militar para quem a política tenha sido um ambiente distante. Foi Chefe do Estado-Maior da Armada, de 2005 a 2010, e passou pela Casa Militar da Presidência da República com Ramalho Eanes. Recebeu o PÚBLICO na sede do Clube Militar Naval (antigo palacete que acolheu a embaixada japonesa até à II Guerra Mundial) onde o GREI organizou já debates com figuras como Ferreira Leite, Marcelo Rebelo de Sousa, Pacheco Pereira, Oliveira Martins e Sampaio da Nóvoa.

Como é que surge o GREI?
É um grupo que teve a sua génese num conjunto de oficiais generais que tiveram as mais altas responsabilidades dentro dos seus ramos e que consideram que devem continuar a exercer o seu dever de cidadania.

O que é que acrescenta ao debate político?
Acrescentamos a nossa ligação à sociedade civil que tencionamos integrar por forma a abarcarmos todas as sensibilidades para conseguirmos uma dialética e síntese das diversas opiniões. Acho que o facto de sermos militares significa estarmos habituados a servir sem cuidar de recompensa. E já conseguimos chamar grandes vultos da nossa cultura, economia e política, que têm partilhado connosco as suas ideias. Já tivemos connosco Manuela Ferreira Leite, Jaime Gama, Guilherme d’Oliveira Martins, Adriano Moreira, Sampaio da Nóvoa, Bagão Félix, Marcelo Rebelo de Sousa.

Esta semana entregaram uma carta de apresentação e solicitaram audiências aos chefes militares. Há cerca de um mês, um inquérito aos oficiais sinalizou algum descontentamento em relação a essas chefias. Acha que as chefias não defendem as Forças Armadas?
O GREI foca-se mais no respeito institucional pelas chefias militares. Não compete ao GREI fazer essa avaliação. As associações socioprofissionais, r têm a sua opinião, mas o GREI coloca-se noutro patamar, na discussão também dos problemas da Defesa e do país. Não nos pareceu que fosse o desígnio do GREI substituir-se às associações de militares.

E o poder político tem respeitado as Forças Armadas?
Tem havido alguma superficialidade da parte do poder político no tratamento da questão da Defesa Nacional.

Falta de preparação?
Falta de preparação, falta de cuidado, de ponderação adequada da realidade, porque, de facto, vivemos num mundo perigoso. A guerra está na Europa. Na Ucrânia já morreram sete mil pessoas e veja que sete mil é o efectivo da força de reacção rápida que a NATO preparou para fazer face a este tipo de ameaças. Também muito perto do Continente temos a instabilidade na margem mediterrânica. De maneira que ter cuidado com as Forças Armadas significa não improvisar. E isso não tem acontecido.

A Europa está preparada para enfrentar as ameaças que citou?
Acho que não. A Europa continua a preferir a manteiga aos canhões. No entanto, já há indícios de que as coisas estão a mudar. Citando agora de cor, há países nórdicos, designadamente a Suécia e a Noruega, que estão a reinvestir fortemente na Defesa. Só quem não quer é que não percebe o que se está a passar. O que se está a passar no Mediterrâneo…

Mas as ameaças são de ordem diferente agora, já não se pode conceptualizar e manter umas Forças Armadas como se fazia no século XX.
Com certeza. Mas sem querer estar a especificar, posso falar da Marinha, que usa um conceito diferente, o do duplo uso. Não faz sentido ter meios exclusivamente militares, mas meios que possam ser compatíveis com o desempenho de funções civis, como as missões de busca e salvamento.

Que avaliação faz do actual ministro?
Antes de mais, quero que fique claro que não se devem interpretar estas posições pessoais com o que é o desenvolvimento da visão do GREI. As posições do GREI são colectivas, resultam de um debate participado e aprofundado. As posições que aqui assumo são as de um cidadão interessado por estes assuntos. Dito isto, eu tenho sido muito crítico em relação às opções políticas deste ministro. A reforma que fez nas Forças Armadas foi precipitada e desnecessária. As Forças Armadas não podem estar sujeitas a um ambiente constante de reformas. A última que tinha sido feita fora há quatro anos! E ainda antes de avaliarem os resultados dessa reforma, até mesmo ainda antes de essa reforma estar completamente implementada, avançaram com outra. A coisa mais simples de fazer é legislação. A minha questão com o ministro é esta. Olhe, pegando no título de uma das conferências que o ministro promoveu [E se não houve Presidente da República?], eu lançava o desafio: E que tal se não houvesse um ministro da Defesa?

O que critica na reforma?
Os desígnios que estavam subjacentes a essa reforma eram três. Por um lado pretendia alterar o rácio das despesas de pessoal em relação às despesas de operação, manutenção e investimento, no sentido de beneficiar estas últimas. O que se passou foi exactamente o contrário. As despesas com pessoal foram as que subiram. E subiram devido aos cortes na operação e manutenção. Por outro lado, o ministro avançou com o aumento esdrúxulo e excessivo dos poderes do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA).

Excessivo porquê?
Eu vejo o CEMGFA como um comandante de nível estratégico e operacional, e não o vejo como um comandante dos ramos.

Mas há quem defenda que esse tipo de CEMGFA como necessário, para conseguir coordenar e optimizar um esforço que, cada vez mais, exige a interligação entre os ramos.
Sem dúvida, mas isso é de facto o que faz um comandante de nível estratégico e operacional, e não um comandante que se imiscui nos poderes próprios dos chefes dos ramos.

E qual é o risco de ter um CEMGFA com essas competências?
Traz o risco da ineficiência. Por se potenciarem zonas de fricção que não estão esclarecidas.

Falou em três desígnios. Qual era o terceiro?
Ao longo do tempo desenvolveu-se uma campanha no sentido de retirar à Marinha a sua componente de Autoridade Marítima. Ou seja, a função de duplo uso que se reveste de uma indiscutível racionalidade económico-financeira e de eficiência de desempenho que é praticada há mais de duzentos anos. O que para mim é completamente disparatado. Arranjou-se um certo artifício para que as coisas se continuassem a fazer.

Quais são as consequências negativas dessa separação?
Complicação e duplicação. Se nós, de facto, não pudermos ter meios da Marinha com essas funções, teremos que criar outros. Acho que não estamos na altura de o fazer.

Mas não é na Constituição que essa separação está definida?
É verdade, mas nunca esse problema foi levantado e já temos esta Constituição desde 1976.

E a decisão de privatização das indústrias de Defesa?
Há um desígnio de privatizar tudo, não só na Defesa. As indústrias de Defesa têm de ter um tratamento diferenciado. Eu tenho uma enorme preocupação com o que se está a passar no Arsenal do Alfeite, porque é uma empresa decisiva para a manutenção da esquadra. Está a viver um processo de degradação significativo. Quando passei o Arsenal para o âmbito da Empordef, por achar que a Marinha não tinha como função gerir o Arsenal do Alfeite, não se devia um tostão à banca. A força de trabalho tinha sido racionalizada, quer através de reformas antecipadas quer através da integração de muitos dos trabalhadores nos quadros de pessoal civil. O património estava avaliado entre os 80 e os 90 milhões de euros. E havia em numerário cerca de 24 milhões, para fazer a sua modernização. Milhões que desapareceram para pagar salários em Viana do Castelo. E o Arsenal não se modernizou e Estaleiros de Viana acabaram como se sabe. Veja como foi feita gestão das coisas.

Isso não resulta do facto de, na altura, serem empresas públicas?
Eu contesto antes a falta de sentido estratégico e empresarial. E isso resultou da interferência política excessiva na gestão. Há empresas públicas que são rentáveis. Desde que os gestores sejam de facto gestores, e não boys.

Mas a opção pela privatização não se limitou à Defesa, outros activos foram também alienados…
Sobre isso o que tenho a dizer é que essa visão já vem de trás, da ideia da destruição criativa. E que nos conduziu à situação que estamos a viver, com a fuga dos centros de decisão do país, com a situação das grandes empresas nacionais e da banca. A Cimpor já cá não está, a privatização errada da REN, a grande distribuidora de energia, o que aconteceu na banca com o assalto ao BCP, o que está a passar-se no BPI, a implosão do BES, a PT, uma empresa de ponta, que nos punha a par dos grandes desenvolvimentos tecnológicos nas comunicações e informática…

Que consequência negativa vê na perda dos centros de decisão?
A recuperação económica do país! Quem estabelece determinados princípios, de serviço público, não está cá. Há determinadas empresas que são enformadoras da nossa economia até nesta situação de aparente pós-troika. Enfim, o que se passou nestes anos foi muito diferente do que estava assinado. E prevejo dificuldades de recuperação. Se e quando os juros subirem de novo, vamos debater-nos com um problema gravíssimo de gestão das contas públicas.

O que ficou por fazer nesta fase, que alguns chegaram a defender como uma oportunidade?
Olhe, a reforma do Estado.

Isso é um daqueles chavões que toda a gente usa sem dizer exactamente do que fala.
Fazer do Estado uma máquina eficiente, em lugar de destruir até os nichos de eficiência que existiam. Por exemplo, numa área que eu conheço bem, nos assuntos do Mar. No esforço de reorganização do quadro em que se exerce a autoridade do Estado e pelo abandono de pessoas que se reformaram, com competências que hoje não existem. É que há competências que se adquirem ao longo dos anos. Há coisas que não se aprendem nas faculdades. Essa experiência é fundamental em muitas áreas da administração pública.

Valeram a pena os sacrifícios impostos?
Nós passámos por uma emergência, tivemos que responder a ela, mas as medidas adoptadas para responder a essa emergência ultrapassaram o que era necessário. Na minha visão, as medidas que ultrapassaram o que estava previsto vão limitar seriamente a nossa capacidade de recuperação.

Que responsabilidade têm os decisores políticos?
Toda, absoluta. Tudo isto resulta de opções políticas.

Mas só deste Governo ou também dos anteriores?
Álvaro de Campos dizia há muitos anos: “Está tudo falido por culpa de todos”. Hoje eu digo que está quase tudo falido por culpa de quase todos.

Quem escapa?
Alguns heróis, empresários de pequenas empresas, nos têxteis, no calçado, em sectores da tecnologia que conseguiram modernizar-se e competir no mercado global. Esta visão liberal da destruição criativa não é adequada ao nosso país. Para o percebermos temos de ir às lições da História. Esta mesma escola de Chicago foi a que presidiu à visão que tentou incutir estas ideias ao presidente americano Roosevelt. E ele optou pelo New Deal porque era um estadista. O que nós não tivemos foi uma visão estratégica de adequar as coisas às necessidades do país e às teorias que muita experiência universitária sem mundo veio a incutir na acção política.

É assim que olha para este Governo?
Sim, é uma das características, até contrariando a visão social-democrata, que defende mercado sempre que possível e Estado sempre que necessário.

Consegue explicar o fracasso dos partidos em adoptar uma visão estratégica?
Primeiro, porque não conseguem mobilizar as pessoas. E não o conseguem por uma razão muito clara: há um limite para as promessas eleitorais que não são cumpridas durante os mandatos. É isso que descredibiliza a democracia e desmobiliza os portugueses em relação a qualquer desígnio político. Os portugueses são um povo que, mobilizado, é capaz do impossível. É o que diz a nossa História. Tem mais dificuldade em fazer o trabalho contínuo, do dia-a-dia, persistente. Mas é capaz do impossível. Mas para isso precisa de acreditar. E só se pode mobilizar pelo exemplo.

O que se pode fazer para inverter isso?
Nas próximas eleições que não se façam promessas impossíveis de cumprir para iludir as pessoas. O que mais rapidamente se perde é a reputação. E o que mais dificilmente se ganha é essa mesma credibilidade que faça com que as pessoas se revejam na liderança.

O sistema político precisa de mudar alguma coisa?
Há uma questão absolutamente fundamental: reformar o sistema eleitoral, para aproximar os eleitores dos eleitos. Os cientistas políticos que tratem o assunto com detalhe, não sou eu que sou capaz de o fazer, mas sei que no Reino Unido as pessoas sabem qual é que é o deputado que defende os seus interesses. E depois há questão da transparência no financiamento dos partidos.

Acha que os partidos estão capturados pelos interesses económicos?
Acho que os partidos certamente têm dificuldade em se libertar dos interesses económicos. Não é que tenham de ser incompatíveis. Mas há algo que tem de prevalecer, que é o interesse do Estado.

Consegue perceber porque é que em Portugal não ganharam força movimentos como o Podemos ou o Syriza?
Os portugueses são estáveis nas suas opções.

Isso é uma qualidade ou um defeito?
Tudo tem vantagens e inconvenientes. As coisas são como são e a cultura de um povo não é uma coisa que se mude. Nós temos 800 anos de História, temos uma grande coesão social. Ainda… Não me conformo com esta divisão entre funcionários públicos e privados, novos e velhos, capazes e menos capazes. Isso quebra um dos poucos valores que temos que é o da Nação que somos. E talvez venha a ser isso que nos permitirá reverter gradualmente a situação em que nos encontramos. É um activo fundamental. É isso que permitirá que, desde que mobilizado, o país possa agir ou seguir num mesmo sentido.

Acha importante que se concretize uma maioria absoluta nas próximas legislativas?
Acho. É crucial para o país que das próximas eleições saia um Governo forte. Capaz de encarar de frente os verdadeiros problemas do país, que estão neste momento cobertos pelo manto diáfano da fantasia. De repente passámos do péssimo para o muito bom, mas os problemas permanecem e vão ressurgir na pior altura, como nos ensina a Lei de Murphy. Os problemas têm de ser equacionados e têm de existir planos de contingência para os enfrentar. Que se estudem as possibilidades. Eu concordo com o eurodeputado Paulo Rangel. É preciso desenhar cenários sobre a Europa, sobre o mundo, para podermos responder a essas questões.

Não faz parte dos cenários e planos de contingência os partidos estudarem coligações para a eventualidade de não terem maioria absoluta?
Esse cenário tem de ser equacionado. Mas só depois das eleições. Antes, o que se deve tentar é que o partido que tem mais possibilidades de maioria absoluta concite o consenso no sentido de a obter.

É o PS que está em melhores condições?
Eu não queria dizer isso, mas toda a gente sabe o que as sondagens indicam.

O PS deve estar disponível para um acordo com o PSD?
O Bloco Central é uma situação de recurso. A dialéctica e a alternância democrática devem estabelecer-se. Acho que tanto pode haver entendimentos à direita como à esquerda.

Tendo em conta a alternância que defende, seria preferível uma coligação com a esquerda?
Julgo que isso é uma inevitabilidade. É o que decorre da declaração do secretário-geral do PS.

Mas isso é possível em Portugal?
Veremos o que o futuro nos reserva. Há de facto linhas vermelhas que não podem ser ultrapassadas. Não podemos ignorar a nossa circunstância geoestratégica nem a nossa integração na União Europeia.

As próximas eleições poderão trazer algo de diferente no quadro político?
Se não tivesse essa esperança, não votaria nem apoiaria o que eu julgo que é uma possibilidade de alternância democrática nas actuais circunstâncias. Quando eu vejo verdadeiros atentados ao Estado de Direito, com são esta política de casos, de fugas selectivas de informações em segredo de justiça, a instabilidade que se instala pela eventual existência de escutas ilegais, da devassa da privacidade... Isto preocupa-me, é um sinal da deterioração da qualidade da nossa democracia.

António Costa tem conseguido afirmar-se?
Eu tenho uma relação muito próxima, há muitos anos, com António Costa. Desde que ele era ministro da Administração Interna, quando debati com ele questões como a ligação da Marinha com a segurança ou o diálogo sobre a frente ribeirinha. Também temos tido encontros desde a fundação da marina do Tejo. Tenho muito respeito e consideração por ele. Espero que ele consiga mobilizar os portugueses para que se concretize a alternativa democrática que considero crucial para o país. Mas isso só se vê a partir das 19h do dia das eleições. Eu espero que sim, para bem do país e da democracia.

As sondagens não ajudam.
Não me parece, de forma nenhuma, impossível que, a partir dos 36 ou 38% actuais se chegue aos 43 ou 44% dentro de três ou quatro meses. Está tudo em aberto.

O que é Costa tem de fazer para o conseguir?
Ser ele próprio. Mostrar a sua energia, não se limitar ao quadro que lhe definem. Olhe, fazer o que Roosevelt fez: ser um estadista capaz de dar a volta aos conselheiros que apontam um sentido único.

Foi ajudante do Presidente Ramalho Eanes. O debate sobre as presidenciais começou demasiado cedo?
Acho que não. Essas coisas não se definem por vontades que ultrapassam a dinâmica social. A prioridade do país, em termos de debate, deviam ser as legislativas. Mas as circunstâncias que foram criadas, com a sobreposição das duas eleições, levaram à contaminação. Isso é bom para quem acha que os problemas do país não devem ser debatidos com profundidade. O debate sobre as presidenciais disfarça coisas que se vão passando. Os problemas verdadeiros são aqueles que já identifiquei: as questões económico-financeiras e a falência ética do país. Mas pronto, o debate está lançado e os candidatos estão aí, que até apontam para uma situação de renovação democrática. É bom que o número de candidatos seja significativo.

Qual é a ideia que tem de Sampaio da Nóvoa?
Conheci-o quando estava em início de funções [CEMA] e ele era reitor da Universidade Clássica. Tive com ele bastante contacto e tenho por ele uma grande consideração intelectual. Não lhe conheço o programa, mas tenho quase a certeza de que me vou rever institucionalmente nele, se corresponder ao perfil de cidadania que tem Sampaio da Nóvoa.

E Henrique Neto?
Também o conheço e acho que está no seu direito, mas eu julgo nós temos que fazer uma simplificação. O candidato desafiante está escolhido. Podem aparecer outros, mas à esquerda as coisas estão clarificadas.

Lamenta a decisão de António Guterres?
Eu quando estava na guerra ou no mar, no meio de uma tempestade, dizia aos meus camaradas que só fazem falta os que cá estão e que, se isto fosse fácil, estavam cá outros.

E Marcelo Rebelo de Sousa ou Santana Lopes?
É curioso que a questão esteja mais clarificada à esquerda do que à direita. A verdadeira escolha da direita não está definida. O que a direita pretendia como candidato é uma pessoa com muito mais experiência e protagonismo internacional do que esses candidatos que citou.

Também tem mais que Sampaio da Nóvoa.
É verdade.

Acha que Durão Barroso seria melhor que Sampaio da Nóvoa?
Não fui eu que referi esse nome…

Depreendi…
(Risos) Certo, mas eu não votaria nesse candidato.

E em Marcelo?
Olhe, não me pronuncio (risos). Deixe-me votar em consciência.