Nesse período, de acordo com o Innovation Union Scoreboard, Portugal convergiu com a União Europeia (UE27) em termos de inovação, passando do 22.º para o 15.º lugar entre 2006-2011, enquanto no período da troika, entre 2011-2014, divergiu, descendo do 15.º para o 18.º lugar. Em 2009 e 2010 Portugal atingiu a 1.ª posição no ranking europeu de eGovernment, quer ao nível da disponibilização de serviços públicos básicos, quer da sua sofisticação online, tendo alcançado 100% nestes indicadores. Portugal foi mesmo considerado um país “top reformer” pelo Banco Mundial, de acordo com o relatório Doing Business 2010, sendo um dos países que mais reformas fez para melhorar o ambiente de negócios para as empresas. Atualmente, pelo contrário, Portugal é um país menos atrativo para fazer negócios, tendo descido duas posições no Doing Business 2015 face a 2014. No domínio da sociedade da informação, Portugal foi considerado em Janeiro de 2010, o segundo país da UE27 com a mais elevada taxa de penetração de utilização de banda larga móvel, 16,1%, apenas ligeiramente inferior à taxa de penetração da banda larga fixa, 18,6%.

O progresso registado por Portugal e as metas alcançadas, entre 2006 e 2011, resultaram de uma forte mobilização e envolvimento da sociedade civil, das empresas e da política pública. De facto, verificou-se nesse período, uma crescente tendência de colaboração entre as entidades de ensino superior (universidades e politécnicos), os centros de I&D, os centros tecnológicos, os laboratórios do Estado, os laboratórios associados, as empresas e outras entidades privadas, que se lançaram em parcerias para o desenvolvimento de aplicações, serviços e soluções tecnologicamente avançadas, capazes de suportar programas de desmaterialização e simplificação na relação dos cidadãos e das empresas com o Estado, bem como na massificação de soluções de conectividade de alto débito e de terminais. 

No domínio da Educação foram lançados programas inovadores, resultantes de parcerias entre o Estado e o sector privado, que permitiram: a) ligar todas as escolas públicas à Internet em banda larga, sendo Portugal um dos primeiros países do mundo a alcançar este feito; b) massificar a oferta de computadores portáteis com ligação à banda larga móvel a todos os alunos do ensino básico e secundário; c) equipar as escolas com uma infraestrutura tecnológica e um ecossistema TIC em contexto de sala de aula; d) iniciar a formação de professores com competências TIC em contexto de aprendizagem.

Os resultados destes investimentos foram claros. A OCDE desenvolveu um estudo específico no PISA 2009 de avaliação das competências digitais dos alunos, Students On Line Digital Technologies and Performance. Segundo esse estudo, os estudantes portugueses classificaram-se em 1.º lugar em três indicadores: na atitude face aos computadores; na confiança na realização de tarefas de alta complexidade com as TIC; e na capacidade para produzir uma apresentação multimédia. E obtiveram o 2.º lugar na capacidade de utilização de folhas de cálculo.

Não obstante o desinvestimento que esta área sofreu nos últimos anos, materializado na suspensão do Plano Tecnológico da Educação em 2011, o track record de Portugal no domínio das TIC da Educação e o reconhecimento internacional nesta área (ver artigo de Don Tapscott Note to President Obama: Want to Fix the Schools? Look to Portugal!) permitem que o país possa legitimamente ambicionar tansformar-se num hub de inovação na área educativa, nos próximos anos.

Neste contexto, Portugal tem vindo a construir um ecossistema tecnológico no domínio do ensino e aprendizagem que está a mudar o paradigma educativo e a fazer nascer um novo conceito de escola: a escola digital. Uma escola onde a tecnologia estimula e acelera a inovação, a criatividade, o pensamento crítico, a capacidade de resolução de problemas e o trabalho colaborativo e onde os alunos estão no centro do processo educativo.

Com o objectivo de alavancar a capacidade instalada e o potencial de crescimento nesta área, Portugal tem todas as condições para desenvolver e formalizar um cluster na área da inovação educativa que reúna os recursos físicos, financeiros, de conhecimentos, de tecnologias e de metodologias, capazes de garantir e reforçar o seu posicionamento nos mercados globais, através da valorização contínua e sustentada da sua capacidade de gerar produtos, processos e serviços inovadores e de alta qualidade, que viabilizem a criação de uma cadeia de valor.  

O cluster da inovação educativa deve constituir-se como um laboratório de inovação e criatividade que funcione em ambiente de “media lab”, reunindo investigadores das mais variadas áreas do saber, proporcionando um contexto interdisciplinar único para explorar novos conceitos disruptivos e as suas aplicações na interacção da computação, da comunicação e da pedagogia. Este cluster deve constituir um centro de convergência entre as universidades, os politécnicos, as escolas, os centros de investigação e as empresas, devendo ser integrado numa rede mundial de inovação, criando parcerias estratégicas com os principais centros globais de inovação. O trabalho deste cluster de excelência deverá ser dinamizado por investigadores e profissionais na área da educação, oriundos do sistema de ensino e das empresas, com o objectivo de desenvolver projetos mobilizadores de inovação, em ambiente multidisciplinar, nos domínos do hardware, software e conteúdos digitais, e a sua produtização, fabricação, comercialização e internacionalização pela indústria das tecnologias educativas.   

Portugal deve ambicionar ser capaz de gerar um ecossistema virtuoso, assegurando o funcionamento de um ciclo completo, integrado e adaptável às exigências das sociedades atuais, envolvendo as entidades e as políticas públicas, as empresas e os estabelecimentos de ensino, em estreita articulação com as famílias e as comunidades locais, quer no mercado nacional, quer nos mercados globais. Os programas Portugal 2020 e Horizonte 2014-2020 constituem o enquadramento ideal ao desenvolvimento de um cluster de inovação educativa que se constitua a partir de Portugal como um hub de inovação no contexto global. Fazê-lo será retomar uma política de criação de valor, não o fazer será continuar na senda recente da destruição de valor.

Mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação (ISCTE/IUL); doutorando em Economia, especialista em Políticas de Inovação