Em Portugal, há pelo menos 19.406 embriões congelados que sobraram de tratamentos de fertilidade a que se sujeitaram casais que não conseguem conceber sem ajuda de técnicas laboratoriais, referem os últimos dados disponíveis do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), respeitantes a 2013.

A médica Margarida Silvestre quis saber como decidem os casais que têm embriões criopreservados, quanto ao destino que lhes será dado. A lei prevê que os casais possam mantê-los congelados durante três anos. Ao fim deste período, podem optar por doá-los a outros casais com problemas de fertilidade, por doá-los para fins de investigação científica ou por vê-los eliminados. A maioria dos casais participantes (70%) já tinham filhos nascidos de técnicas de procriação medicamente assistida.

Uma das grandes conclusões deste estudo, que resultou das respostas a um questionário de uma amostra de 328 casais com embriões congelados em 20 centros públicos e privados (de um total de 27 existentes), é que cerca de 35% já não tinha qualquer projecto parental para eles, ou seja, já não tinham intenção de os usar para ter filhos, a maioria por já ter completado a família, refere a investigação que teve origem numa tese de doutoramento na área da Bioética na Universidade Católica do Porto, apresentada no ano passado. Dentro deste número, cerca de metade (47%) dos casais que já não têm qualquer projecto parental prefere doá-los para a investigação, “sendo esta a opção a mais prevalente”, refere Margarida Silveste, que é médica na área da procriação medicamente assistida num centro público e num privado em Coimbra. As outras escolhas que a lei permite ficam muito abaixo daquela - entre 23% a 26% diz que sim à doação dos seus embriões excedentários a outros casais infertéis ou à sua eliminação.

A investigadora diz que as decisões dos casais portugueses estão de acordo com outros estudos internacionais que abordaram a mesma questão. As respostas “revelam uma atitude de abertura em relação à ciência.”

Mas uma coisa são as decisões dos casais, outra diferente é o seu destino efectivo. Margarida Silvestre não tem conhecimento de qualquer projecto de investigação nesta área que tenha sido aprovado pelo CNPMA, como exige a lei. Ou seja, o encaminhamento para a investigação pretendido pelos casais inquiridos poderá não ser concretizado por falta de projectos.

Os últimos números disponíveis, compilados  pelo CNPMA, dão conta de 19.406 embriões criopreservados no final de 2013, em 2009 eram 11.251. Mas no espaço dos últimos cinco anos não houve qualquer embrião usado em investigação, apenas 1491 foram destruídos e apenas 135 foram doados a outros casais.

Só desde 2008 é que existem formulários de consentimento informado que os casais têm de preencher para escolher uma das opções existentes. A investigadora conclui que a existência destes documentos ajudou os casais a pensar sobre esta sensível questão, havendo maior definição na tomada de decisões dos casais que tiveram de os preencher. A investigação deu origem ao livro Embriões excedentários — entre a técnica, a lei e a ética (Coimbra Editora).

Os embriões excedentários resultam da aplicação de duas técnicas usadas para ajudar casais inférteis – que, em Portugal, se estima serem cerca de 500 mil – a conceber: a fertilização in vitro ou a microinjecção intracitoplasmática de espermatozóides. Esta consiste na introdução de um espermatozóide em cada ovócito para permitir a fertilização.