A informação foi hoje divulgada durante a IV reunião do Conselho Nacional de PMA (CNPMA) com os centros que praticam estas técnicas e com a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução (SPMR), que hoje juntou representantes das 29 instituições públicas e privadas.

De acordo com os dados divulgados, a 31 de Dezembro de 2010 existiam 11.440 embriões criopreservados, mais 348 do que na mesma data do ano anterior.

A maior parte destes embriões (6.448) é proveniente da técnica de Injecção Intra-citoplasmática de Espermatozóide (ICSI) intra-conjugal, seguindo-se a Fertilização In Vitro (FIV), com 3.705 embriões, e a ICSI com ovócitos de dadora (934).

No ano passado, tinham sido doados 26 embriões a outros casais, menos 19 que em 2009.

A questão dos embriões demonstra ser uma das mais polémicas ao nível da PMA, que está regulada por lei desde 2006, com vários especialistas a reiterarem a necessidade de a mesma ser reformulada neste aspecto.

Alberto Barros, pioneiro de algumas destas técnicas, elemento do CNPMA e responsável por um centro privado no Porto, disse perante a audiência que “é preciso modificar a lei para que algumas dúvidas e indecisões não existam”.

Isto porque, conforme foi avançado por dirigentes de vários centros, todos os dias se colocam questões novas que envolvem os embriões.

Uma delas, foi apontado no encontro, prende-se com o destino a embriões criopreservados em centros privados, quando o casal opta por fazer outro tratamento num centro público e desiste dos seus embriões.

Outra questão levantada foi qual o procedimento e a legalidade de um casal transportar consigo os embriões criopreservados quando decide mudar de país.

O juiz desembargador Eurico Reis, que preside ao CNPMA, reforçou o que diz a lei, “por muito que isso custe a alguém”: “Em certas situações, o embrião pode ser objecto de protecção jurídica, mas esta nunca poderá ser superior à das pessoas jurídicas singulares”.

“Por muito que isso custe, os embriões são coisas para a lei”, afiançou.

Outro dado divulgado hoje neste encontro refere-se aos resultados por número de embriões transferidos através das técnicas FIV e ICSI.

Em 2009, os centros transferiram 3.877 embriões, que resultaram em 2.005 partos, dos quais 774 foram simples, 204 gemelares e nove triplos ou mais.