Foi essa a decisão do juiz de instrução criminal encarregue do caso no Tribunal de Cascais, tendo sido também essa a medida de coacção pedida pelo Ministério Público. O arguido já foi entretanto levado para o Estabelecimento Prisional de Caxias, confirmou ao PÚBLICO fonte policial.

Fonte judicial adiantou ao PÚBLICO que o homem alegou perante o juiz de instrução criminal que se recorda de tudo o que aconteceu naquele dia menos de ter matado o filho com uma faca.

Num comunicado lido à porta do tribunal, um funcionário judicial explicou que o juiz decidiu aplicar a mais gravosa das medidas de coacção por estar em causa o perigo de continuação da actividade criminosa, o perigo de fuga e o alarme social. “Está fortemente indiciado por homicídio qualificado”, disse ainda o funcionário judicial.

Já esta quinta-feira o suspeito tinha comparecido em tribunal, mas foi apenas identificado, tendo o interrogatório sido adiado para esta sexta-feira. À saída, a sua advogada, Ana Antunes, falou às televisões e garantiu que o seu cliente prestou declarações ao juiz. Questionada sobre se continuará a defender o arguido, a advogada deu conta, antes do almoço, de que ainda não tomou uma decisão sobre o assunto: “O arguido já decidiu que quer que eu continue a acompanhar este processo, mas eu ainda não decidi."

Porém, ao PÚBLICO, já a meio da tarde desta sexta-feira, a advogada adiantou ter já tomado a decisão de continuar a defender o arguido. “Fiquei chocada com o caso, mas ficar chocada não é um motivo formal para pedir escusa. Por outro lado, ele pediu-me para continuar e não tem meios para contratar um advogado, por isso vou continuar”, referiu Ana Antunes. Os advogados inscritos nas defesas oficiosas têm de invocar motivos muito fortes para lhes ser permitido recusarem-se a defender determinado suspeito. Rui Santos, do conselho de deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados, dá como exemplo o caso do causídico às mãos do qual vai parar a defesa do traficante que vendeu ao seu irmão a droga que o matou. Quando a defesa de determinada situação colide com os princípios religiosos do advogado, a escusa também pode ser permitida. "O apoio judiciário não é para dar dinheiro aos advogados que não têm clientes, é uma obrigação cívica – porque todos os cidadãos têm direito a ser defendidos", explica Rui Santos. A partir do momento em que determinado profissional se inscreveu na lista de defesas oficiosas de direito criminal sabe que lhe podem ir parar às mãos casos pouco agradáveis. 

Ana Antunes mostra-se preocupada com a protecção do arguido, face à natureza do crime, no interior da cadeia de Caxias. “Vou esperar para saber se vão ser tomadas medidas especiais de protecção; se não forem, depois pondero requerer algo nesse sentido”, acrescentou Ana Antunes, remetendo para o facto de o arguido passar entretanto a ter contacto com outros reclusos.

Quando foi detido pela PSP, o homem de 33 anos, desempregado, terá assumido a responsabilidade pela morte do bebé perante os agentes. Passou a deslocar-se de muletas na sequência de uma queda no momento em que foi detido. Terá fracturado a tíbia, adiantou fonte policial.

O suspeito de homicídio reatou a relação com a mãe do bebé há cerca de um ano depois de, face a diversos episódios de violência doméstica, a mulher ter fugido de Coimbra, onde viviam. Já em Lisboa voltaram a juntar-se, tendo a criança nascido quando viviam juntos. As queixas por violência doméstica remontam à altura em que moravam em Coimbra, não existindo mais participações na polícia sobre a existência de episódios posteriores.