A medida de coacção foi aplicada pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, depois de o pai da criança ter sido presente a um juiz para primeiro interrogatório judicial. A prisão preventiva foi proposta pelo Ministério Público.

Com 30 anos, o homem é suspeito de crimes de maus tratos, tendo sido aberto um inquérito para determinar o que se passou pelo Departamento de Investigação e Acção Penal. Apesar de se poder remeter ao silêncio durante o interrogatório, não o fez, assegurou o seu advogado oficioso, António Catraia: “Prestou declarações, respondeu às perguntas do juiz e colaborou com a justiça”.

“Ficou sujeito a prisão preventiva por existirem fortes indícios da prática” daqueles crimes, refere uma nota informativa da Procuradoria Geral Distrital de Lisboa, acrescentando que a medida foi considerada “a única que se mostrava adequada à enorme gravidade dos factos, patente no excepcional alarme social” que causou o caso. O processo está agora em segredo de justiça, adianta a mesma nota.

Segundo divulgou a Polícia Judiciária, a menina de quatro meses morreu por causa das queimaduras, mas apresentava “sinais de [outras] lesões traumáticas em diversas partes do corpo” que “levam a crer que os maus tratos viessem a ser infligidos de forma reiterada há já algum tempo”.

“Os pequenos sinais”
Um segundo filho do casal foi agora enviado para um centro de acolhimento temporário, enquanto a mãe das crianças foi interrogada mas posteriormente libertada. Terá, também ela, sido vítima de violência doméstica.

O Instituto de Medicina Legal não confirma informações segundo as quais existiria álcool no sangue da vítima mortal: “Estranhamos o teor das referências ao álcool, provavelmente baseadas em meras percepções ou suposições, ainda não confirmadas laboratorialmente”.

Na sequência deste caso, o presidente da Comissão Nacional de Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, Júlio Bilhota Xavier, sublinha que nunca é de mais alertar os profissionais de saúde e as famílias para “pequenos sinais” que podem indiciar maus tratos. “Estes sinais podem pô-los de sobreaviso de que estas crianças têm de ser protegidas”, adiantou, defendendo que “todos os cidadãos têm de constituir-se como provedores das crianças”.

O médico faz notar que estas situações acontecem em todas as classe sociais, “ao contrário do que se pensava antigamente — que só as famílias mais carenciadas é que maltratavam os filhos”. No caso dos maus tratos psicológicos, Bilhota Xavier admitiu que podem estar a aumentar “como consequência da crise”. Dores de barriga, dificuldade de adormecer ou sonos muito agitados podem ser “pequenos sinais que podem levar a pensar que a criança está a ser vítima de maus tratos” — além de outros indícios como equimoses, hematomas, escoriações, queimaduras, cortes e mordeduras em locais pouco comuns aos traumatismos acidentais (face, orelhas, boca, pescoço genitais e nádegas). “Quando pensamos com algum suporte, com uma pequena garantia de que aquela criança está a ser vítima de maus tratos, devemos sempre desencadear todos os mecanismos necessários para proteger essa criança”, avisa. com Lusa