Presidente da ERC tem dúvidas sobre “escancarar” informação dos media

Audição no Parlamento sobre propostas de transparência accionista dos meios de comunicação social. Carlos Magno avisa que há estrangeiros interessados nos media portugueses.

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Paulo Rica

“Pode ser interessante fazer com que a ERC seja depositária de alguma informação. Se essa informação deve ser reservada… Se for publicada pode pôr em risco a competitividade entre os meios”, afirmou Carlos Magno aos deputados da Comissão de Ética. “É preciso ver se essa informação fica na ERC para esta a trabalhar e usar como regulador ou se essa informação deve ser pública e escancarada”, acrescentou o responsável, avisando logo em seguida: “Não estou a dizer a minha opinião.”

O PS entregou há mais de um ano um projecto segundo o qual as empresas de meios de comunicação social devem tornar pública toda a sua estrutura accionista. Mas o ministro da tutela, Miguel Poiares Maduro, há duas semanas defendeu perante os deputados que além dos accionistas directos e indirectos, devem ser públicos todos os credores e financiadores, incluindo entidades bancárias e anunciantes.

“Infelizmente venho mais para ouvir do que para falar”, lamentou-se Carlos Magno. Porque o conselho regulador da ERC ainda não discutiu o tema, embora tenha feito um parecer sobre a proposta socialista já no ano passado. O regulador tem mesmo um estudo sobre o assunto a decorrer.

“Espero que este Parlamento consiga algum consenso e consiga perceber que estamos numa fase extremamente complicada de passagem ao digital”, disse o responsável, acrescentando que “há um apetite enorme de media estrangeiros pelo espaço da língua portuguesa”. Carlos Magno considera esse cenário “preocupante”.

Recordou um estudo que a ERC fez há dois anos que abarcar também a auto-imagem dos grupos de comunicação. “Todos os órgãos de comunicação social são bons a falar da crise dos outros. A auto-imagem é sempre muito condicionada pela gestão do próprio grupo, que é uma tarefa difícil”, considerou o presidente da ERC.

Questionado sobre o parecer do regulador à proposta de transparência do PS, em que aponta para uma “eventual duvidosa constitucionalidade”, Carlos Magno não quis especificar o sentido dessa conclusão da ERC, mas realçou: “Gerir grupos de media não é fácil. Na legislação que vão produzir seria bom que tivessem em conta que os grupos de media têm que ter gestão moderna, eficaz, tendo em conta o seu passado, passivo e lastro e ao mesmo tempo a transição para novas plataformas e novos modelos de negócio.”

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