Ficou-se a saber que, em 2013, havia 264 000 explorações agrícolas em Portugal. Menos 40.800 do que em 2009, ainda que a Superfície Agrícola Utilizada (SAU) tenha continuado a ser de cerca de 3,6 milhões de hectares (39,5% do território nacional). A dimensão média das explorações passou, assim, de 12 para 13,8 hectares, em quatro anos.

A dimensão média permanece regionalmente muito heterogénea, variando de um mínimo de 6,5 ha de SAU/ exploração, no Norte e Centro, a um máximo de 56,9 ha, no Alentejo, se não contarmos com o caso especial da Madeira em que é de 0,4 ha por exploração.

A SAU continua muito concentrada uma vez que, um pouco mais de 1000 explorações com mais de 500 ha de SAU, gerem mais de um milhão de ha, enquanto que 191.000 explorações (72% do número total), com menos de 5 ha, são responsáveis, apenas, por 340 000 ha (9,4% da SAU total).

Desde 2009, as explorações que deixaram a actividade foram quase exclusivamente de pequena e muito pequena dimensão, com áreas inferiores a 5 ha, sobretudo nas regiões de Lisboa e do Centro. O número de produtores singulares decresceu quase 15% enquanto que o número de sociedades agrícolas aumentou 47% e exploram 1/3 da SAU nacional, detendo praticamente o mesmo número de animais do que os produtores singulares.

A ocupação cultural da SAU sofreu, apenas, pequenas oscilações. A estrutura de base manteve-se muito aproximada da apurada em 2009, com cerca de 50% de pastagens permanentes (1), 30% de terras aráveis (2) e 20% de culturas permanentes (3). A área de terras aráveis decresceu 6,2%, em especial no que se refere aos cereais de Outono/Inverno, ao contrário do que aconteceu com as culturas permanentes e com as pastagens permanentes, cuja área aumentou, ainda que moderadamente.

Curiosamente e desmentindo uma opinião que, erradamente, se tem generalizado entre os portugueses, a “Superfície Agrícola Não Utilizada” (4), que em 2009 se estimava ser de 128.000 ha, sofreu uma redução de 21%, (27.000 ha) passando a representar apenas 2,7% da SAU total, quando atingia 3,5% em 2009 e 5,3% em 1999.

Quanto à “Dimensão Económica das Explorações”, o INE confirmou que se mantêm as tendências de crescimento mas que continuam a existir grandes assimetrias. Para aferir esta dimensão e para a repartir por classes o INE utiliza o “ Valor da Produção Padrão Total (VPPT) e concluiu que a média deste indicador atingiu 17.100 euros por exploração, o que representa um crescimento de 12,5% relativamente a 2009.

O Inquérito revela que as grandes unidades de produção (mais de 100.000 euros de VPPT), apesar de representarem apenas 3,3 % do número total das explorações, produzem anualmente 58% do VPPT nacional. Em contrapartida, mais de ¾ das explorações são muito pequenas, geram valores inferiores a 8000 euros e contribuem, apenas, para 11% do VPPT nacional.

A “Orientação Técnico/económica da Explorações” revela uma crescente especialização da agricultura. Em 70% das explorações, mais de 2/3 do seu rendimento provem exclusivamente de uma única actividade. São as explorações pecuárias as que apresentam maior dimensão económica, seguidas da horticultura e da floricultura.

Por outro lado, constata-se que a produção padrão de cada hectare regado é cerca de sete vezes superior à produção em condições de sequeiro. Em comparação com a União Europeia, verificou-se que a dimensão económica média das explorações nacionais apenas atinge 2/3 do valor alcançado na UE a 28, sendo que a produtividade da mão-de-obra nacional (14.000 euros por unidade de trabalho anual) fica a menos de metade da média europeia (31000), revelando, a partir deste indicador, um elemento negativo importante da nossa competitividade.

Os dirigentes das explorações portuguesas são comparativamente mais velhos do que na UE, uma vez que mais de metade tem mais de 65 anos, enquanto que na UE este indicador não ultrapassa os 30%.

Também se concluiu pelo inquérito que a população agrícola familiar, formada pelo produtor e pelos membros do seu agregado doméstico, quer tenham ou não trabalhado na exploração, é constituída por 674.000 indivíduos (6,5% da população total residente em Portugal).

Por outro lado, dos agregados domésticos dos produtores, apenas 6,2% declararam que o seu rendimento resultava exclusivamente da actividade na exploração agrícola, enquanto que, em 81% dos casos, os rendimentos provinham maioritariamente de origens exteriores às explorações. Praticamente 2/3 dos agregados declararam receber pensões de reforma, o que está naturalmente relacionado com a idade avançada da população agrícola, cujo índice de envelhecimento médio é cinco vezes superior ao da população não agrícola.

Uma interpretação pessoal dos resultados deste inquérito permite-me concluir que se verifica uma evolução estrutural na agricultura portuguesa, quase sempre no bom sentido. Maiores explorações, mais empresas, menos agricultores mas mais produtivos. Contudo, essa evolução é, não só, excessivamente lenta como muito insuficiente para nos permitir globalmente (em todos os sectores e regiões) enfrentar a concorrência global a que actualmente estamos submetidos.

Dito isto, é bom esclarecer que estivemos a falar essencialmente de médias. Como é evidente, as médias mascaram muito a realidade agrícola nacional que ainda é profundamente heterogénea, como ficou demonstrado pelos resultados expostos por este inquérito.

Temos hoje uma agricultura muito polarizada. Por um lado, uma agricultura que já tem muita influência, com poucos agricultores dispondo de estruturas produtivas favoráveis (áreas, regadio, aparelhos produtivos), moderna, profissionalizada, desenvolvida, competitiva e cada vez mais especializada, com resultados económicos significativamente superiores à média. Por outro lado, uma agricultura, ainda fortemente camponesa, com um elevadíssimo número de pequenos e muito pequenos agricultores, muito envelhecidos, pouco qualificados e auferindo de rendimentos baixíssimos que só tornam possível a sua sobrevivência, ainda assim bastante penosa, porque são complementados com outros rendimentos, designadamente reformas, com origem fora das explorações agrícolas. São duas realidades muito distintas, mas que são frequentemente amalgamadas dificultando qualquer tipo de análise útil e séria, bem como a apreensão pública da realidade agrícola nacional e, infelizmente, muitas vezes, uma acção política esclarecida.

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(1) Terras de pastagem que ocupam o solo por períodos superiores a 5 anos

(2) Terras de culturas temporárias, de sementeiras anuais, ou com intervalos que não excedam 5 anos, incluindo, por isso, os pousios.

(3) Culturas, como os pomares, os olivais e as vinhas que ocupam o solo durante largos períodos e dão origem a repetidas colheitas, excluindo-se as pastagens permanentes

(4) Segundo a definição do INE, trata-se de superfícies agrícolas anteriormente utilizadas mas que deixaram de o ser, por razões económicas, sociais ou outras.

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Engenheiro agrónomo (ISA)