“Schengen não é o problema, é a solução”
É preciso ir mais longe na partilha de informações na Europa, diz Gilles de Kerchove, coordenador da luta antiterrorismo da UE.
Os combatentes europeus que regressam da Síria representam um risco que justifique uma reforma das regras Schengen?
É necessário um controlo mais sistemático para os cidadãos europeus nas fronteiras externas da UE. Actualmente, o código de fronteiras Schengen permite o controlo sistemático dos cidadãos apenas para verificar a identidade (se o passaporte corresponde à pessoa) e a validade do documento. No que diz respeito à consulta das bases de dados policiais (nomeadamente o SIS - Sistema de Informação Schengen), isso não pode ser feito de forma sistemática. Seria necessário modificar essa disposição e poder efectuar consultas das bases de dados de maneira sistemática. Schengen não é o problema, é a solução.
A proposta de um registo europeu de identificação dos passageiros (PNR, na sigla inglesa) seria uma ajuda para detectar movimentos suspeitos?
Precisamos absolutamente desse instrumento. Os serviços de informação conseguem identificar mais ou menos 60% dos combatentes europeus que partem para a Síria - o que quer dizer que 40% passam despercebidos, e apenas percebemos que estam na Síria porque põem fotos no Twitter ou no Facebook. Temos de aumentar esses 60%, e uma das maneiras de o fazer é o PNR.
Considera que a cooperação entre os serviços de informação dos Estados-membros é suficiente?
Os Estados-membros são os primeiros responsáveis para a segurança interna. A Europa não está na primeira linha, tem um papel de apoio. Não temos uma “CIA europeia”, porque os serviços de informação estão explicitamente excluídos das competências da UE pelos tratados, mas isso não impede os Estados-membros de partilharem informação entre si, de forma bilateral ou multilateral. Também não temos uma força policial europeia, temos um “embrião de FBI" que é a Europol. Seria necessário ir mais longe na partilha de informações na Europa e utilizar mais os instrumentos que temos: Europol, Interpol, SIS... Temos de tomar medidas mais rapidamente.