Este foi um dos temas do encontro da ministra Anabela Rodrigues com o titular do Interior espanhol, Jorge Fernández Diaz, ontem ao fim da manhã em Lisboa, onde discutiram a cooperação bilateral para combater o terrorismo, a imigração ilegal, a criminalidade organizada e o tráfico de seres humanos.

Os aeroportos da Portela e de Madrid/Barajas são origem e destino de voos transatlânticos para o Brasil e a América de língua espanhola. A possibilidade de jihadistas internacionais envolvidos nas actividades do autoproclamado Estado Islâmico (EI) usarem estas rotas no seu regresso à Europa é ponderada.

Os voos a partir da Turquia são monitorizados pelas autoridades locais e estão há muito tempo sob vigilância dos serviços de segurança de vários países europeus. Foi esta realidade que levou a que o aeroporto lisboeta, e a zona de Sintra nos arredores da capital, tenham servido, pela última vez em Dezembro de 2013, para o transbordo de três jihadistas britânicos que se dirigiam à Síria via território turco.

A paragem na capital portuguesa pretendia despistar as autoridades internacionais. No entanto, quando o trio de jovens chegou a Istambul, as autoridades turcas impediram-lhes a entrada alegando formalismos burocráticos por já estarem informadas dos seus movimentos. O mesmo expediente de despiste pode ser utilizado no regresso dos jihadistas a casa.

As ligações directas estão sob atenção policial, pelo que o recurso, pelos jihadistas, a múltiplos voos oriundos da América Latina surge como tentativa de contornar este obstáculo. Uma vez no espaço Schengen a partir de Lisboa e Madrid, e tendo origem do outro lado do Atlântico, não levantariam suspeitas.

Um instrumento essencial para controlar estas entradas é, por isso, o registo da identificação de passageiros – PNR, no original, do inglês Passenger Name Records -, cuja directiva está parada no Parlamento Europeu. Mas a sua aprovação deve ser apressada para ajudar os Estados-membros a combater a ameaça terrorista, consideram os ministros portuguesa e espanhol.

Os dados do PNR são “perfis de risco” que servem para alertar as autoridades de cada país de que podem estar “perante um suposto terrorista”, disse o ministro espanhol. “ O PNR é um sistema que está desenhado para prevenir, investigar e perseguir terroristas ou autores de crimes de especial gravidade, como o tráfico de pessoas, armas e explosivos”, insistiu, “e não um sistema de controlo de fronteiras”.

“Quem põe em risco a nossa segurança são estruturas e organizações cada vez mais internacionalizadas, com maiores meios, que não se atêm a fronteiras nem separação entre Estados. Temos que estabelecer mecanismos de cooperação para fazer uma frente comum a uma ameaça que partilhamos. Todos os países da UE estão sob a ameaça do terrorismo jihadista”, afirmou o governante espanhol.

“A segurança das fronteiras exteriores da UE é a melhor maneira de garantir a livre circulação no interior do espaço Schengen”, acrescentou Jorge Fernández Diaz, que não quis especificar que acções estão previstas para combater o terrorismo jihadista.

Jorge Fernández Diaz admitiu que depois de a polícia portuguesa ter aniquilado as bases logísticas que a ETA chegou a ter no país, há agora um outro grupo classificado como terrorista que está a tentar instalar-se no Norte de Portugal.

Trata-se de um grupo terrorista de índole independentista da Galiza, “mas que não é comparável, em absoluto, com a ETA”, afirmou o ministro espanhol. “É uma organização muito pequena, mas pretende ter no Norte de Portugal, mesmo ao lado da fronteira, algum tipo de base logística.” A colaboração entre as autoridades dos dois países tem permitido “limitar as suas capacidades” e o ministro acredita que a célula “possa estar devidamente controlada”.