Governo aprova esta quinta-feira medidas antiterroristas

Rui Machete sublinhou ausência de "medidas draconianas" no pacote português.

Foto
Rui Machete Miguel Manso

“No próximo Conselho de Ministros vai ser discutido um plano de estratégia antiterrorista, incluindo o tema do regresso dos combatentes [jovens europeus nas fileiras do autoproclamado Estado Islâmico [EI), entre os quais perto de duas dezenas de portugueses radicados na Europa e luso-descendentes], e outras medidas que não passam por decisões radicais”, revelou Machete.

A ausência de medidas draconianas já tomadas em alguns países europeus, como a Espanha, que regressou à prisão perpétua embora a pena possa ser revista, já fora divulgada pelo PÚBLICO. Assim, o executivo deixou cair a retirada da nacionalidade aos jovens envolvidos com o EI, o que foi defendido pelo primeiro-ministro por razões humanitárias e civilizacionais.

No entanto, seguindo as decisões da cimeira informal de Riga dos ministros da Administração Interna e Justiça da União Europeia (UE), haverá uma nova definição da apologia do terrorismo, incluindo uma referência expressa aos que se juntem a organizações terroristas como o EI e participem em cenários de guerra em países cujo território está parcialmente ocupado, como ocorre no Iraque e Síria.

Machete referiu-se a questões como a educação no âmbito da prevenção do terrorismo, à cooperação entre Estados e a reformas legislativas. “No nosso país não há necessidade de medidas administrativas”, comentou. Após aprovação pelo Governo, as novas disposições serão enviadas à Assembleia da República, pois este órgão tem competência reservada sobre a matéria, e a nova lei antiterrorista será divulgada publicamente.

“Pretendemos que Schengen não esteja em causa, porque isso significaria a vitória do terrorismo, o que está previsto não põe em causa Schengen”, disse Rui Machete, abordando as medidas da UE. Em Abril será apresentada pela Comissão a agenda europeia de segurança para a convergência dos esforços dos Estados membros na prevenção e combate à radicalização e ao recrutamento para o terrorismo.

Quanto ao financiamento destas actividades, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros referiu o papel dos bancos centrais na fiscalização das transferências bancárias e no controlo da justificação da origem dos depósitos. E, também, ao pagamento de resgates, à venda clandestina e ao contrabando de petróleo.

“A anexação da Crimeia e a desestabilização de algumas províncias do leste da Ucrânia pela Rússia (…) têm impacto no paradigma das relações entre Moscovo e o Ocidente”, reconheceu. “Guerra já existe, mas não é uma guerra directa entre a Rússia e os países ocidentais e, acima das sanções, os meios começam a aproximar-se do conflito bélico”, admitiu. Daí a importância da cimeira desta quarta-feira em Minsk entre a Ucrânia, Rússia, Alemanha e França.

Sobre a situação grega, depois da vitória eleitoral do Syriza de 25 de Janeiro, o chefe da diplomacia historiou as últimas semanas. “A Grécia começou com uma posição de grande radicalismo, mas evoluiu muito rapidamente, estamos perante um processo negocial e é difícil formular um juízo seguro sobre como o processo vai acabar”, referiu. “O Governo português está do outro lado da mesa das negociações, mas isso não significa desconsideração ou desinteresse”, sublinhou.

Sugerir correcção
Ler 2 comentários