Estes dados foram divulgados em comunicado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) na quarta-feira à noite — a seguir à entrega da proposta de Orçamento do Estado no Parlamento, segundo a qual a Fundação para a Ciência e a Tecnologia vai ter 426 milhões de euros em 2015, uma subida de 5,5% em comparação com os 404 milhões de 2014. Fazem parte do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional para 2012, que se realiza desde 1982 e é o instrumento oficial de contabilização dos recursos humanos e da despesa em investigação e desenvolvimento (I&D). Ainda que esta recolha seja anual desde 2008 (antes era de dois em dois anos), há sempre um desfasamento temporal na apresentação dos resultados.

O PIB investido em investigação científica revela o esforço total do país nesta área, uma vez que indica a parte, entre toda a riqueza produzida pelo país, destinada a investimento em ciência. Além disso, a percentagem do PIB para actividades de ciência e tecnologia é um indicador do próprio desenvolvimento do país.

Mas outra maneira de apresentar este valor é ver a quanto dinheiro correspondem esses 1,41% do PIB gastos em ciência em 2012: significam que Portugal investiu um total de 2320 milhões de euros, incluindo dinheiro do Estado e das empresas.

A este nível, o país recuou, na realidade, vários anos, até à situação ocorrida entre 2007 e 2008. De facto, o valor de 1,41% fica abaixo do de 2008 (1,50% do PIB). Esta tendência para a descida mantém-se desde 2010.

Em 2009, Portugal tinha atingido o valor mais elevado de sempre do PIB em ciência: 1,64%, o que correspondeu a 2771 milhões de euros. Era José Mariano Gago ministro da Ciência, e estava-se no segundo mandato de José Sócrates como primeiro-ministro.

Esse crescimento já vinha de 2005, coincidindo com a chegada ao poder de José Sócrates, já com Mariano Gago à frente da pasta da ciência. Foi aliás entre 2005 e 2007 (na altura, o Inquérito ao Potencial Científico ainda era bienal) que o país atingiu a meta de 1% do PIB na investigação (mais precisamente, 1,17% do PIB). E foi crescendo até 2009, quando o PIB aplicado em ciência atingiu o já referido pico máximo de 1,64%. A partir daí, ainda com José Sócrates e Mariano Gago, inicia-se a quebra, que continuará com Pedro Passos Coelho, em funções desde meados de 2011 como primeiro-ministro, e Nuno Crato como ministro da Ciência.

A meta de 1% do PIB é simbólica, até porque ficou na memória de muitos, em particular dos cientistas, como uma promessa feita por Aníbal Cavaco Silva em 1987, na altura primeiro-ministro, no encerramento das Jornadas Nacionais de Investigação Científica e Tecnológica: “Estabelecemos como metas da nossa acção, neste domínio, duplicar a comunidade científica até 1990 e permitir que as despesas em I&D atinjam então pelo menos 1% do PIB.”

Na altura da promessa de Cavaco Silva, a fatia do PIB que ia para a ciência rondava os 0,35%. Ainda seria preciso esperar cerca de duas décadas para se alcançar a meta de 1%.

Menos 1500 cientistas num ano
Segundo dados do Inquérito ao Potencial Científico de 2012, colocado na quarta-feira no site da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e que faz também uma revisão parcial dos dados dos inquéritos de 2009, 2010 e 2011, as empresas investiram metade do dinheiro total aplicado em I&D — ou seja, 0,70% do PIB, o que correspondeu a 1153 milhões de euros. Na metade restante, incluem-se o sector do ensino superior, a administração central e as instituições privadas sem fins lucrativos (a maioria delas na órbita das instituições de ensino superior). E, aqui, a maior fatia coube ao ensino superior: 0,51% do PIB, equivalente a 846 milhões de euros. Os restantes 0,20% do PIB para a ciência eram da administração central e das instituições sem fins lucrativos.

Se olharmos para o dinheiro investido em ciências nos últimos anos no ensino superior, verificamos que houve cortes acentuados. Face a 2011, em 2012 o ensino superior gastou menos quase 88 milhões de euros. E de 2010 para 2011, já tinha havido um corte de quase 83 milhões de euros. Portanto, entre 2010 e 2012, o ensino superior investiu no total menos cerca de 170 milhões de euros na ciência.

Nas empresas, o ano em que mais investiram em actividades científicas foi o de 2009 — tanto em termos da fatia do PIB (0,78%) como de verbas (1311 milhões de euros).

Nada disto impede o MEC de afirmar, em comunicado sobre o inquérito: “Estes resultados mostram que o sistema científico e tecnológico tem respondido muito positivamente e mostrado robustez e competitividade perante a inegável situação de adversidade financeira acentuada e de retracção económica global que se sentiu nos últimos anos. Prova disso são os resultados do investimento do tecido empresarial, académico e das instituições de I&D em geral, que se mantiveram praticamente estáveis.” E ainda: “De salientar que Portugal mantém em 2012 a 15ª posição no conjunto dos países da União Europeia no que respeita à despesa em I&D expressa em fracção do PIB.”

Outro número do inquérito é o dos investigadores no país (equivalentes a tempo integral): eram 42.498 em 2012. Mas incluindo pessoal técnico e de apoio, o total de pessoas envolvidas em actividades de I&D ascendia a 47.554. Era sobretudo no ensino superior que se concentravam os recursos humanos em I&D: aí trabalhavam 23.825 investigadores, seguindo-se as empresas, com 11.931 cientistas.

Apesar de o número de cientistas se ter mantido relativamente estável desde 2008, o certo é que entre 2011 — quando se atingiu o pico, com mais de 44.056 investigadores — e 2012, ou seja em apenas um ano, o sistema científico perdeu 1558 cientistas. É a descida mais acentuada deste período.