Bastonário dos enfermeiros ameaça processar Ministério das Finanças
O bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Germano Couto, pondera a hipótese de avançar com um processo judicial contra o Ministério das Finanças por causa da dificuldade e da morosidade que os serviços de saúde enfrentam quando querem contratar profissionais.
Resultado? “Quando a contratação é autorizada já não serve para nada porque entretanto a maior parte dos enfermeiros emigrou ou foi colocado noutros serviços”, diz o bastonário que estima que “90% dos novos profissionais que saem em cada ano das faculdades de enfermagem emigra”. “Não se percebe a razão de ser desta máquina infernal”, lamenta.
Cansado de um diálogo com a tutela que se arrasta há dois anos e que serviu “de pouco” – actualmente está em curso a contratação de 700 enfermeiros nas cinco ARS do país lançada em 2012 -, o bastonário da OE defende que o Estado não está a garantir contratações em número suficiente para assegurar cuidados de enfermagem com qualidade e segurança. Daí a justificação para o processo judicial contra o último elo da cadeia, o Ministério das Finanças.
O bastonário calcula que os serviços de saúde públicos e privados actualmente existentes no país necessitam de mais " 25 mil enfermeiros" para funcionarem devidamente. No Serviço Nacional de Saúde (SNS) trabalham 38 mil, de acordo com os últimos dados divulgados pela tutela.
A contratação de 700 novos profissionais, que está em curso, “não dá para nada”, considera Germano Couto. Pelas suas contas, desde Janeiro de 2013 sairam da Função Pública cerca de 1700 enfermeiros, por aposentação ou porque emigraram. “O ministro da Saúde diz que este ano contratou 400 enfermeiros, mas só este ano já saíram mais”, acentua.
O bastonário apenas aguarda pela reunião que está marcada este mês com o ministro Paulo Macedo para tentar “chegar a um consenso”. Depois, tomará uma decisão. “Não podemos ficar sem fazer nada. Se não fizermos nada isso significará que estamos a ser coniventes com a situação”, alega, lembrando que um estudo recente da Universidade Católica concluiu que “30% dos doentes internados considera que não recebe os cuidados de saúde devidos”.
Nas últimas semanas, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses tem marcado greves parciais nos hospitais e agrupamentos de centros de saúde para protestar contra o mesmo problema, o da falta de profissionais no SNS.
