Um relatório da rede europeia de informação Eurydice, divulgado nesta segunda-feira, analisa a multiplicidade de modelos de financiamento na Europa. Por exemplo: “Em 27 países as autoridades regionais ou locais usam as suas receitas para financiar as escolas.”

Contudo, em apenas metade desses países, as autoridades regionais ou locais financiam salários de professores, prossegue o estudo. Nos restantes casos, como em Portugal, os municípios (ou equivalentes) só pagam despesas com pessoal não docente e despesas de funcionamento e outras (manutenção, transportes, etc...).

De resto, em todos os países, excepto a Islândia, as autoridades centrais (que correspondem, na generalidade dos países, aos governos, ainda que na Alemanha, por exemplo, sejam os Länder que decidem quase tudo na Educação) estão envolvidas na transferência de recursos para pagar salários dos professores. Num terço dos Estados (e uma vez mais em Portugal também) a verba para os salários é mesmo transferida directamente do Governo para as escolas ou para os professores, sem intermediários.

Sem se alongar em análises, a Eurydice vai dizendo que diferentes modelos têm vantagens e desvantagens. Por exemplo: financiar as escolas usando critérios universais muito objectivos, como o número de alunos (financiamento per capita) “pode ser a forma mais transparente de alocar recursos”. Mas, por outro lado, introduzir variáveis, como as características sócio-económicas dos alunos, pode fazer com que os recursos “sejam dirigidos para onde são mais necessários — e em zonas mais carentes do ponto de vista social, recursos adicionais podem fazer a diferença na hora de garantir a equidade”.

Na prática, em apenas em cinco países, segundo a Eurydice, o background sócio-económico dos alunos se reflecte nos orçamentos para pagar pessoal (Bélgica, França, Holanda, Eslováquia e Reino Unido). A agência admite que noutros países a escolas possam acabar por receber verbas em função das características dos alunos, via programas específicos a que concorram, por exemplo — mas também admite que esse método seja mais susceptível aos cortes em tempos de crise.

Quanto aos critérios baseados na performance dos alunos, a situação é, em traços gerais, esta: na Holanda por cada aluno que seja identificado como estando em risco de abandonar o sistema antes do tempo que a escola consiga reter há um financiamento extra; já na Inglaterra, a fórmula introduzida em 2013/14 prevê uma redução do financiamento por cada estudante matriculado no ensino obrigatório que abandone antes de o ano lectivo terminar.

A rede europeia Eurydice publica periodicamente informação sobre os sistemas educativos europeus. O relatório Financing Schools in Europe: Mechanisms, Methods and Criteria in Public Funding cobre 27 dos 28 Estados da União mais Islândia, Liechtenstein, Noruega e Turquia. E lembra que, recentemente, a Comissão Europeia desafiou os países a pensar formas mais eficazes de financiamento da Educação.

Analisar os modelos que existem pode ser útil, num exercício necessariamente complexo: “Os orçamentos para a Educação foram reduzidos em vários países europeus sobretudo naqueles que têm maiores défices, nestas condições a necessidade de fazer mais com menos tem sido mais sublinhada do que nunca.”