A proposta, a que a Lusa teve acesso, vai ser apresentada na reunião camarária pública de terça-feira e lembra que o processo está “parado por falta de despacho final, em virtude de uma modificação de posição recente ao nível do Ministério de Defesa”.

O vereador comunista Pedro Carvalho lembra que o projecto, “compatível com o uso actual” do edifício da Rua do Heroísmo, foi iniciado em 2009, quando a União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) apresentou o projecto da “exposição permanente «do Heroísmo à Firmeza - percurso na memória da casa da PIDE do Porto: 1934-1974»”.

Da autoria do arquitecto Mário Mesquita, “a proposta teve aceitação da Direcção de História e Cultura Militar” e “foi autorizada a sua apresentação pública em 28 de Abril de 2012”, acrescenta Pedro Carvalho.

“Este projecto é compatível com o uso actual do edifício, não necessita de financiamento público e será uma mais-valia. Seria uma forma de homenagear todos aqueles que lutaram por um país livre e democrático”, defende o comunista.

Por isso, Pedro Carvalho pede ao executivo que “exorte o ministro da Defesa a dar provimento ao projecto da URAP”, considerando que o mesmo “será uma mais-valia para cidade, para o país e para a preservação da história, no 40º aniversário do 25 de Abril”.

Pedro Carvalho recorda que “sectores democratas do Porto, nomeadamente a URAP, têm vindo a reivindicar que o edifício, onde se situavam as antigas instalações da PIDE, fosse classificado como memória da resistência e da luta antifascista”.

Isto, “em nome da valorização e preservação da memória colectiva das atrocidades cometidas pelo regime fascista sobre todos aqueles lutaram por um regime democrático para Portugal”, indica a moção.

“De acordo com os registos existentes, 7600 cidadãos portugueses foram interrogados e torturados no edifício do Heroísmo”, sublinha o documento.

O vereador da CDU pretende ainda que a Câmara recomende ao seu presidente, Rui Moreira, que instrua os serviços municipais “a proceder a uma intervenção de limpeza da zona da antiga ilha do Mesquita e da Travessa da Arouca”.

Pedro Carvalho solicita ainda que sejam tomadas “diligências necessárias para que o edifício municipal devoluto não seja usado para outros fins, de forma a garantir a segurança e salubridade do local, nomeadamente ponderando a sua demolição”.

O comunista lembra que, em Novembro de 2009, a autarquia promoveu a demolição da Ilha do Mesquita, em Ramalde, entre a Rotunda do Bessa e o Bairro de Francos, e sublinha que o local “onde se encontrava a ilha foi transformado numa zona de tráfico e consumo de droga, nomeadamente utilizando um edifício municipal devoluto no início da Travessa da Arouca”.

O vereador vai ainda apresentar uma outra recomendação para que a Câmara “complete a ligação entre a Rotunda do Bessa e o túnel da Rua Frederico Ozanam, assim como os demais acessos à Rotunda, nomeadamente do Bairro de Francos”.

“A construção desta ligação permitiria a requalificação da zona envolvente, melhorando não só a circulação na cidade do Porto e os acessos à Rotunda do Bessa, nomeadamente do Bairro de Francos, mas resolvendo também os demais problemas que subsistem no local”, descreve.