Rui Moreira diz que moradores que compraram habitação social foram “enganados”

Presidente da Câmara do Porto recusa alienar mais habitação social, por temer que moradores não tenham condições económicas para arcar com despesas futuras.

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Rui Moreira vai protagonizar candidatura independente no Porto RICARDO CASTELO/NFACTOS

Rui Moreira falava durante a discussão em torno de uma proposta do vereador da CDU, Pedro Carvalho, recomendando à câmara que tomasse “as diligências necessárias para assegurar a requalificação do Bairro de Bessa Leite, em colaboração com a associação de moradores local, nomeadamente garantindo a substituição dos telhados em fibrocimento, estudando as possibilidades do seu enquadramento no programa plurianual de investimentos municipal e de financiamento público existentes, nomeadamente decorrentes do novo quadro comunitário de apoio 2014-2020”.

O bairro foi construído pelo município na década de 80, mas acabaria por ser vendido, na sua grande parte, aos moradores, na década seguinte, durante o mandato do socialista Fernando Gomes. Amadeu Barbosa, da associação de moradores reconhece que, sozinhos, os moradores não têm como substituir o telhado ou reabilitar as fachadas. “A câmara vendeu para fazer dinheiro e não se importou da forma como o vendeu”, diz.

A proposta da CDU acabaria por ser rejeitada – com excepção dos pontos que reclamavam uma maior fiscalização do estacionamento e melhorias ao nível do espaço público -, mas Rui Moreira reconheceu “respeitar a iniciativa” e não descartou algumas responsabilidades na forma como o município geriu o processo de venda de habitação social. “Não se pode enganar as pessoas, vendendo-lhe habitação social, sobretudo sabendo-se que as pessoas, a troco de deixarem de pagar uma renda, ficam com encargos muito maiores. As pessoas foram enganadas. A renda média nos bairros é de 50 euros mensais e esse valor não chega para as despesas posteriores. As pessoas receberam uma prenda envenenada” , disse o autarca.

O presidente da Câmara do Porto assumiu, ainda assim, “o compromisso” de procurar, com os proprietários, arrecadar verbas do próximo quadro comunitário de apoio, “pela via da eficiência energética”, para que os edifícios do bairro possam ser requalificados. Contudo, Rui Moreira avisou que tal “irá implicar contrapartidas por parte dos moradores”, pelo que não podia apoiar uma proposta que passava para o município o ónus total dessa reabilitação.

As declarações do presidente não mereceram reparo do vereador da CDU, mas o mesmo não aconteceu com as palavras do vereador da Habitação, Manuel Pizarro, que falara ainda antes de Rui Moreira contra a proposta comunista, dizendo: “É questionável que utilizemos recursos públicos para fazer obras num espaço privado.” Pizarro alertou ainda para a necessidade de não se causar “alarme social” em torno do amianto presente nas placas de fibrocimento e garantindo que a empresa DomusSocial está a prepara um estudo, em todos os bairros sociais, para avaliar algum eventual risco.

Pedro Carvalho disse estar “chocado” com as palavras do socialista, garantindo que a sua proposta ficava aquém das promessas feitas pelo próprio Pizarro, em carta, aos moradores do bairro. “Nessa carta, dizia que a câmara ia assumir [parte] das obras, que ia remover as placas de fibrocimento numa operação integralmente suportada pela câmara e que iria garantir estacionamento aos moradores, com cartão próprio. A carta existe, está lá no bairro”, disse o comunista, acusando Pizarro de dizer no executivo “o contrário” do que prometera em campanha.

Na resposta, o socialista garantiu estar “absolutamente comprometido com a reabilitação de Bessa Leite” e desvalorizou as críticas: “Quanto a promessas eleitorais, isso avalia-se num cenário de quatro anos e estou muito tranquilo nessa matéria”, disse.

Questionado sobre o processo de reabilitação da Ilha da Bela Vista, o vereador da Habitação disse ter a expectativa de apresentar o projecto de arquitectura “ainda este mês” e de poder ter obras no terreno “ainda em 2014”, após a aprovação dos projectos de especialidades. “Se não for exactamente assim ficaremos muito próximos desse objectivo”, disse.

“Os senhores são riistas quando lhes convém”
A aprovação das contas de 2013 da Câmara do Porto, fortemente marcadas ainda pelo mandato de Rui Rio, foi palco para uma troca de palavras acesa entre o vereador do PSD, Ricardo Almeida, e vários elementos da coligação, incluindo o presidente da autarquia, Rui Moreira. Perante a declaração de voto do PS, justificando a abstenção com uma questão de “coerência com a avaliação (…) da gestão municipal” da coligação PSD/CDS-PP, o social-democrata acusou antigos colaboradores de Rui Rio – como os actuais vereadores Guilhermina Rego e Sampaio Pimentel – de manterem o silêncio e não defenderem as políticas que tinham ajudado a implementar. “Tenho orgulho na gestão dos doze anos do PSD. A cidade do Porto não era credível e passou a ser. Revejo-me no que foram os 12 anos do passado.” Os dois ex-vereadores de Rio responderam ao ex-presidente da empresa municipal Porto Lazer (Porto) e Gaianima (Gaia), mas foi Rui Moreira que fez a intervenção mais dura. “Devia ter vergonha. Durante a campanha eleitoral foram os senhores que sistematicamente criticaram o legado do doutor Rui Rio. Não pode, por uma questão de seriedade mínima, vir fazer elogios”, disse. O autarca disse que os elementos da lista de Luís Filipe Menezes não sabiam como se posicionar. “Com todo o gozo que isto me dá, é pena que tenha de trazer esses argumentos. Os senhores são riistas apenas quando convém. Um dia são riistas, outro são menezistas e no outro não sabem muito bem”, disse.

Na reunião do executivo de ontem foi ainda aprovada, por unanimidade, a experiência-piloto que prevê a utilização dos corredores BUS por motociclos e ciclomotores. Ricardo Valente, do PSD, saudou a proposta, mas alertou o executivo para a ausência de estacionamento para quem se desloca em duas rodas. A vereadora da Mobilidade, Cristina Pimentel, reconheceu o problema e anunciou que está a ser tratado. “Estamos a instalar estacionamento de motociclos em todos os parques municipais. Esperamos incentivar os privados a fazer o mesmo. No espaço público temos algum caminho a fazer e temos, efectivamente, de melhorar essa situação”, disse.

Já o “estacionamento caótico” da Baixa, por causa da animação nocturna, denunciado por Ricardo Valente e moradores da zona, a par com outros problemas, será mais difícil de resolver, admitiu Rui Moreira. Ainda assim, o autarca diz que estão a ser pensadas novas medidas que poderão passar por fechar algumas ruas ao trânsito (excepto moradores), durante a noite, e reforçar a videovigilância.

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