A contabilização exclui os trabalhadores da função pública, mas ainda assim é possível perceber que depois de um grande crescimento entre 2009 (ano em que foi criado) e 2010, quando passa de 43.327 para 75.139 licenças, o número de pais que pedem licença de parentalidade atingiu o seu valor máximo em 2011 (77.407), para depois começar a cair para 72.116 licenças em 2012 e 67.141 em 2013.

O regime jurídico de protecção social na parentalidade entrou em vigor há cinco anos e visava incentivar a natalidade e a igualdade de género através do reforço dos direitos do pai e do incentivo à partilha da licença. De acordo com os dados do Instituto da Segurança Social enviados à Lusa, em 2013, houve 57.567 homens que tiveram direito ao subsídio parental inicial, enquanto 374 usufruíram do subsídio parental alargado e outros 6119 usaram o subsídio social parental inicial.

Por outro lado, dentro do ano de 2013, foram 947 os pais que pediram a licença de 120 dias e 719 os que pediram a de 150 dias. Houve ainda 17.523 homens que pediram a licença partilhada, entre 7051 que usufruíram da licença 120+30 dias (150 dias) e outros 10.472 que optaram pela licença de 150+30 (180 dias).

Segundo a informação disponível no site do Instituto da Segurança Social, quando uma criança nasce, os pais têm direito a uma licença de 120 ou 150 dias que podem partilhar entre si. Em caso de partilha, a licença pode ter mais 30 dias e atingir a duração de 150 dias (120+30) ou de 180 dias (150+30). O acréscimo de 30 dias também pode ser requerido em caso de nascimento de gémeos.

A queda no número de homens a usufruírem da licença coincide com o ano em que menos bebés nasceram em Portugal. O ano de 2009 foi o primeiro em que os nascimentos ficaram pela primeira vez abaixo da fasquia dos 100 mil (99.491 bebés nascidos, contra 104.434 óbitos). Também em 2009, em Maio, o novo regime de protecção da parentalidade abria a possibilidade de as licenças pós-parto se alargarem até aos quatro meses pagos a 100% ou até aos seis meses remunerados a 83%, desde que um dos meses fosse gozado em exclusivo pelo pai. Em 2010 os nascimentos ultrapassaram de novo os 100 mil, porém logo no ano a seguir baixaram para 96.856 bebés, em 2012 para 89.841 e em 2013 para apenas 82.538 crianças.

O primeiro-ministro, Pedro Passo Coelho, anunciou em Fevereiro, no congresso do PSD, a criação de uma comissão multidisciplinar, chefiada por Joaquim Azevedo, da Universidade Católica, para, em três meses, preparar um plano de acção para contrariar a quebra de natalidade registada nos últimos anos em Portugal.