O despacho assinado pelo secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, prevê que os professores que integrem a bolsa de professores classificadores da prova tenham direito a usufruir da dispensa “da componente não lectiva correspondente a vinte horas para a tarefa de classificação componente escrita do teste”, e da dispensa “da componente não lectiva, majorada em 25% sobre o correspondente ao número de horas necessárias para a realização das sessões de avaliação e de classificação da produção oral” que realizem.

O despacho determina ainda o período em que as dispensas previstas devem ser gozadas e admite dispensas da componente lectiva (trabalho em sala de aula) “a título excepcional, por um máximo de dois dias (ou duas manhãs e duas tardes), para a realização das sessões de avaliação e de classificação da produção oral, caso não seja possível a sua realização durante o período da componente não lectiva”.

Para além de determinar ainda os direitos e deveres dos professores classificadores, o despacho refere que apenas “por decisão fundamentada” do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) – responsável pela coordenação da prova de diagnóstico – pode cessar a ligação dos professores à bolsa de classificadores.

No preâmbulo do despacho o Governo recorda que para a constituição da bolsa de classificadores o IAVE “convidou professores com habilitação profissional para a docência da disciplina de Inglês em exercício, que, voluntariamente, procederam ao seu registo em formulário disponibilizado para o efeito”.

“Estes professores receberam, gratuitamente, e para este propósito, formação específica da Cambridge English Language Assessment”, acrescenta o texto.

A prova é certificada pelo Cambridge English Language Assessment, entidade pertencente à Universidade de Cambridge, que desenvolve instrumentos de avaliação ao domínio da língua.

É a primeira vez que se faz a prova de avaliação diagnóstica a Inglês, que vai integrar “obrigatoriamente a compreensão da leitura e da expressão escrita, a compreensão do oral e a produção oral”, de acordo com um despacho publicado em Fevereiro em Diário da República.

O teste diagnóstico escrito de Inglês, obrigatório para todos os alunos do 9.º ano, vai realizar-se no dia 30 de abril. A componente da produção oral decorrerá entre 24 de Março e 16 de Maio e terá a duração de 8 a 10 minutos para cada aluno. O teste é obrigatório para os jovens do 9.º ano e pode também ser realizado por estudantes dos 6.º ao 12.º ano e idades entre os 11 e os 17 anos.

A prova dará acesso a um certificado que pode variar entre os níveis A1 (utilizador elementar), A2 (utilizador básico) e B1 (utilizador experiente), dependendo do resultado individual de cada aluno.