Observatório para facilitar negócios com Angola ainda não saiu do papel
Projecto para identificar obstáculos aos investimentos ficou bloqueado pelo arrefecer de ligações diplomáticas.
De acordo com fontes ligadas ao processo, o tema nunca mais foi discutido entre representantes do governo português e do angolano desde a visita de Pires de Lima a Luanda em Agosto. As declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, sobre as investigações do Ministério Público a altas personalidades angolanas, e os seus efeitos nos dois países, acabaram por bloquear o arranque do projecto.
Há, no entanto, a expectativa, do lado português, que o observatório venha a tornar-se uma realidade. Apesar de o Governo considerar que não há nenhum caso, de momento, que exija uma especial preocupação, entende que esta ideia poderia trazer vantagens às empresas nacionais que pretendem abrir caminho ou reforçar posições.
Inicialmente, a ideia era identificar, projecto a projecto, quais as dificuldades sentidas pelas empresas que querem investir. Depois de se ter pensado em fazer um ponto da situação de seis em seis meses, as autoridades de Angola consideraram que seria mais eficaz um balanço trimestral. Esperava-se, aliás, que os primeiros resultados surgissem em Dezembro do ano passado. Porém, neste momento, e embora haja vontade do lado português, não existe qualquer tipo de calendário.
Pela parte angolana, o responsável máximo por esta iniciativa é Manuel Vicente, vice-presidente e ex-presidente executivo da petrolífera Sonangol. Do lado português está o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, apoiado pelo secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Gonçalves (ex-administrador da AICEP).
Menos investimentos
“A internacionalização das empresas de construção em Angola tem-se intensificado, e não temos conhecimento de problemas recentes”, garantiu ao PÚBLICO Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário. (CPCI). Questionado sobre a criação de um observatório, refere que, “se contribuir para uma maior relação, se for facilitador de investimento com Angola é bem vindo”, considerando natural que “haja coisas a afinar”. Ao todo, Angola representa 50% dos 8,5 mil milhões de euros de negócios que o sector nacional tem no continente africano.
Numa fase em que Angola aposta mais na fabricação local, diminuindo a dependência das importações, há empresas portuguesas que tardam em ver os seus projectos de investimento concretizados no terreno. Depois de já ter tido planos para construir uma fábrica de raiz em Angola, que nunca chegou a avançar, a Sociedade Central de Cervejas (SCC) optou por fazer uma parceria com a Sodiba, empresa controlada por Isabel dos Santos e o marido, Sindika Dokolo. A marca Sagres será produzida sob licença, prevendo-se que arranque em 2015. Questionado sobre o benefício do observatório, Nuno Pinto Magalhães, director de comunicação da SCC, disse apenas que acha “positivo”.
Também a rival Unicer tenta, pelo menos, há quatro anos, ter produção local. Em Maio, o ministro da Economia, então presidente da cervejeira nortenha, acreditava poder ser possível avançar com a fábrica em 2013, com planos de conclusão em finais de 2015. Agora, as previsões mais recentes apontam o arranque para 2016, no âmbito da Única, a joint-venture com accionistas angolanos.
Os dados do investimento directo bruto mostram que, nos primeiros onze meses de 2013, Portugal investiu muito menos do que no ano anterior: foram apenas 124,7 milhões, o que representa uma queda de 42,4%. Já Angola aplicou 79,5 milhões (-77%). Contabilizando os desinvestimentos, verifica-se que o saldo continua negativo, tal como aconteceu em 2012 e 2009. Entre Janeiro e Novembro de 2013, o investimento directo líquido em Angola foi de -130,6 milhões. com Rosa Soares e Ana Rute Silva