A informação, explica o Diário Económico, foi descoberta por mero acaso, quando foram feitas buscas no âmbito da operação “Consulta Vicentina”, que visou investigar a prescrição fraudulenta de medicamentos com elevada comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas que na prática nunca chegavam a ser vendidos ao doente.

A operação foi feita pela Polícia Judiciária há cerca de duas semanas por falsificação de documentos, burla qualificada, a associação criminosa, levando a que dez pessoas fossem detidas. Aquando dessa acção, os inspectores descobriram um outro esquema fraudulento de importação de vacinas contra a gripe que envolvia também médicos, farmacêuticos e distribuidores.

Segundo disse ao mesmo jornal o Ministério da Saúde, visto que a importação foi feita sem o conhecimento das autoridades responsáveis e sem as condições de acondicionamento necessárias para manter a qualidade e segurança das vacinas foi aberto um inquérito ao caso. Além disso, as farmácias vendiam aos utentes aquelas vacinas (mais baratas) cobrando como se fossem as mais caras previstas em Portugal.

A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) abriu também um inquérito a nível nacional para averiguar se o esquema existe em mais sítios. "As irregularidades verificadas poderão colocar em causa a saúde pública pelo que o Infarmed, no quadro das suas atribuições, desenvolverá todas as diligências necessárias para o cabal apuramento dos factos em causa", informa o organismo num comunicado.

Corrida às vacinas
O caso acontece numa época em que, ainda em Outubro, mal chegaram as primeiras vacinas contra a gripe a Portugal, as farmácias viram o seu stock esgotar. A situação levou a Direcção-Geral da Saúde (DGS) a averiguar o rápido escoamento, para excluir uma possível exportação ilegal, tendo vindo mais tarde a confirmar que as falhas se ficaram mesmo a dever a uma grande procura.

Ao todo já foram vacinadas mais de 60% das pessoas com mais de 65 anos, um objectivo que superou a meta da DGS para esta época. Para esta população desde o Inverno passado que a vacina é dada gratuitamente nos centros de saúde.

Para as pessoas não incluídas nos grupos abrangidos pela vacinação gratuita, a vacina é disponibilizada nas farmácias, nos mesmos moldes das épocas anteriores, através de prescrição médica. O problema é que houve uma verdadeira corrida às vacinas e rapidamente esgotou.

A quota de importação voltou a baixar neste ano, como já tinha acontecido em 2012. Passou de um milhão e 800 mil doses em 2011 para um milhão e 600 mil este ano. A quota de vacinas que as empresas farmacêuticas importam para o mercado privado português “é decidida a nível empresarial, muito antes da época gripal, com base no número de vacinas importadas e consumidas em anos anteriores e com as disponibilidades de fabrico, que são limitadas a nível mundial”, explicou anteriormente a DGS, num comunicado. As farmacêuticas comprometeram-se, contudo, a enviar mais remessas.

Segundo a Direcção-Geral da Saúde a vacina contra a gripe devia ser dada aos grupos de riscos preferencialmente até Dezembro. Em termos de grupos prioritários, a vacina deve ser dada às pessoas com mais de 65 anos, a todos os que tenham doenças crónicas, às crianças com mais de seis meses, às grávidas com mais de 12 semanas de gestação e aos profissionais de saúde ou cuidadores que trabalhem com idosos ou crianças. A vacina é também recomendada aos menores de 64 anos.

Neste Inverno de 2013/2014, a vacina contra a gripe sazonal, à semelhança dos outros anos, protege as pessoas das três estirpes do vírus que a Organização Mundial da Saúde previu que mais vão circular: A(H3N2), B/Yamagata e A(H1N1) — esta última idêntica à da gripe pandémica de 2009.