Não sou economista. Nem meteorologista. Se fosse, talvez não fizesse este título. Mas faço-o com a confiança de quem ouviu esta confissão a um economista, para mais professor catedrático, para mais antigo membro do Governo. Foi uma confissão humilde e que me deixou a pensar em como temos transformado em ciência certa o que, afinal, não serão mais do que palpites bem informados. E, também, de como temos tantas vezes centrado em divergências de palpites discussões que deveriam ser sobre divergência de políticas. Como se o debate técnico pudesse sobrepor-se ao debate político e ideológico.

Voltemos a um ano atrás, quando parecia formar-se um consenso inabalável: Portugal tinha entrado numa “espiral recessiva”, expressão a que o Presidente da República, ele próprio economista e professor universitário, dera foros de alforria na sua mensagem de Ano Novo. “A austeridade orçamental conduz à queda da produção e à obtenção de menor receita fiscal”, disse então Cavaco Silva. “Segue-se mais austeridade para alcançar as metas do défice público, o que leva a novas quedas da produção, e assim sucessivamente”.

Foi, podemos dizer, mais uma previsão que falhou. O Boletim de Inverno do Banco de Portugal acaba de o comprovar. Os rumores de que o défice de 2013 pode fixar abaixo dos 5,5% apontam no mesmo sentido. Tal como a confirmação pelo INE de que houve um pequeno crescimento económico no terceiro trimestre, depois de um surpreendente resultado positivo no segundo trimestre. Para já não falar de a taxa de desemprego estar a diminuir há oito meses.

Tenho-me abstido de falar nestes números menos negativos da economia porque conheço a fragilidade da evolução e, sobretudo, porque a situação continua a ser suficientemente difícil para não se deitarem foguetes. Mas devo confessar que sigo, entre o divertido e o perplexo, a discussão entre economistas e políticos sobre o porquê de agora termos números mais positivos do que se esperava, isto depois de termos tido indicadores muito mais negativos do que o previsto. Divertem-me sobretudo as cabriolas que fazem para encaixar a realidade dentro das suas teorias, sejam a da “austeridade expansionista” ou a da “espiral recessiva”.

Com a audácia própria de quem é apenas um curioso informado, atrevo-me a desconfiar que esta discussão está inquinada por um preconceito estatista: para quase toda a gente o que acontece de bom ou de mau na nossa economia é sempre função do que o Estado (ou seja, o Governo) faz ou não faz. Poucos procuram olhar para as pessoas e para as empresas.

Um exemplo extremo dessa forma de pensar é a ideia, muito difundida, de que a recuperação do segundo trimestre se deveu à decisão do Tribunal Constitucional de devolver aos funcionários públicos um dos subsídios. O facto de a recuperação ter ocorrido entre Abril e Junho quando o dinheiro desses subsídios só em Novembro chegou ao bolso dos felizes contemplados parece não incomodar o raciocínio.

Parece também haver uma obsessão em pintar tudo com as cores o mais negras possível. Ainda esta semana uma das televisões, face à notícia de que estão a ocorrer mais levantamentos e mais pagamentos na rede Multibanco – um dado objectivo que indicia um aumento do consumo privado – tratou de ir para uma zona comercial de Lisboa ouvir os lojistas que, como sucede sempre com os lojistas desde a noite dos tempos, juraram que estava tudo pior este Natal. Quando a realidade não encaixa no discurso dominante, vai-se à procura de uma realidade alternativa.

Julgo que está a acontecer com toda esta gente o mesmo que aconteceu antes com os técnicos da troika e com Vítor Gaspar: estão a subestimar a capacidade de reacção e de adaptação das empresas e das famílias a uma nova situação económica.

Quando a crise se tornou evidente para todos, lá por 2010/2011, não foi necessário diminuir os salários dos funcionários públicos ou aumentar o IVA na restauração para que os portugueses começassem a mudar de hábitos. Perceberam o que tinham de fazer quando os juros do crédito bancário começaram a subir – isto quando havia crédito bancário. Quando começaram a perceber que mais construções e mais obras públicas não eram sinónimo de desenvolvimento. Quando nas suas empresas se inverteu a lógica de aumentos salariais garantidos. Quando perceberam que não podiam continuar a acumular o crédito da casa com o do carro, o do "plasma" e o das férias.

Ocorreu então um processo de mudança de comportamentos que começou antes de a troika chegar e foi muito influenciado pela mudança de expectativas económicas, como mostra um estudo do Banco de Portugal incluído no seu Boletim de Inverno. A quebra do consumo que se seguiu foi por isso maior do que esperavam os modelos dos economistas, da mesma forma que o desemprego cresceu mais depressa. A recessão foi maior não apenas pelo dinheiro que o Estado tirou da economia (porque não tinha esse dinheiro), mas porque as empresas e as famílias inverteram a lógica de endividamento e recomeçaram a poupar e a procurar novas fontes de rendimento.

Foi assim que nestes dois, três anos, muita coisa mudou na vida e organização das empresas e muito se alterou nos hábitos de consumo. A maior parte dessas mudanças não foi negativa, como se quer fazer crer, antes ajudou a reequilibrar as contas empresariais e familiares, assim como as contas externas, tão ou mais importantes do que as contas públicas.

Aquilo a que hoje assistimos de positivo, mesmo sendo incipiente e inseguro, é fruto dos esforços de toda esta gente e de todo este tecido económico, e também de algumas coisas que mudaram no enquadramento institucional (como a nova Lei Laboral). Não é fruto de qualquer “estímulo orçamental”, mesmo que pela enviesada via do Tribunal Constitucional.

E aquilo que ainda não sabemos é se se consegue manter, no tecido empresarial, o dinamismo que tem permitido aumentar as exportações e, entre os consumidores, a sobriedade que ajudou a conter as importações. O que nos interessa, para o futuro, é produzir e exportar o suficiente para podermos comprar os bens importados que se tornaram parte do nosso bem-estar, e essa evolução ainda não está garantida.

Um dos maiores erros deste Governo foi nunca ter assumido com clareza que só as empresas e as famílias tinham energia para dar a volta à crise. Em vez disso esteve sempre na posição defensiva de dizer apenas que “não havia dinheiro” para as políticas desenvolvimentistas do passado. Ou, pior do isso, de aumentar os impostos.

De facto, o Governo dito “mais liberal de sempre” nunca foi capaz de defender opções liberais – o que não impede que prolifere por aí o discurso de estamos perante “fanáticos ideológicos”. Esse fanatismo parece ser uma singularidade portuguesa, pois nunca uma acusação semelhante é feita a quem tem opiniões diferentes, socialistas e estatistas.

Ainda esta semana, por exemplo, o Observatório da Crise e Alternativas divulgou um relatório sobre o impacto da Lei Laboral (relatório reproduzido acriticamente pela comunicação social, apesar de as suas bases serem muito contestáveis, como facilmente comprovava quem o lesse, como eu li) onde se concluía que esta seria “desincentivadora da criação de emprego”. Não deixa de ser uma conclusão curiosa numa altura em que, com essa lei e sem as famosas “políticas activas de emprego”, o país assiste à criação de novos empregos (48 mil só no terceiro trimestre, segundo o INE). No mesmo dia o Banco de Portugal também divulgava um estudo onde se mostrava como uma alteração da Lei Laboral em 2004 que aumentou a dificuldade em despedir teve como imediato reflexo uma diminuição dos salários dos trabalhadores, mas esse trabalho quase não foi referido pela comunicação social. Talvez porque não encaixava na verdade mediática.

Em Portugal há um discurso dominante que é socialista e que descompõe toda a divergência como sinal de “fanatismo ideológico”. É, contudo, esse mesmo discurso dominante que não parece capaz de perceber como se está a comportar a economia que não depende do Estado. É uma realidade que, digamos assim, “não lhe assiste”.