Contactada pelo PÚBLICO, a responsável não quis fazer nenhum comentário à decisão que tomou, confirmando apenas que não se tinha candidatado ao concurso, que terminou a 6 de Novembro.

A decisão de Maria João Seixas, de 68 anos, é conhecida no dia em que a Secretaria de Estado da Cultura anunciou o pedido de demissão de José Pedro Ribeiro da presidência do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA). Também para este cargo foi aberto um concurso na mesma altura, esperando-se ainda o resultado.

Seixas tem sido uma voz crítica em relação à falta de apoios públicos para a Cinemateca. Uma insuficiência de meios que, na sua opinião, tem constantemente posto em causa o normal funcionamento da instituição.

Ainda na semana passada, o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, admitiu na Assembleia da República que a solução encontrada de financiamento para a Cinemateca em 2014 – 1,3 milhões de euros do Fundo de Fomento Cultural – não é definitiva. Ou seja, é uma solução de recurso que garante o funcionamento da Cinemateca, mas não resolve o problema de subfinanciamento que a instituição tem enfrentado nos últimos anos.

Quando estes concursos para a direcção da Cinemateca e do ICA foram abertos, a SEC explicou ao PÚBLICO que este procedimento, publicado no Diário da República pela CRESAP (Comissão de Recrutamento e Selecção para Administração Pública), “decorre da obrigação legal constante do artigo 6.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 64/2011, de 22 de Dezembro, que impõe a abertura de procedimento concursal para os cargos dirigentes superiores da administração pública até 31 de Dezembro de 2013”.

O que quer dizer que, para todas as áreas da SEC, como a Direcção-Geral das Artes, a Direcção-Geral do Património Cultural, a Biblioteca Nacional, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais ou a Direcção-Geral do Livros e das Bibliotecas, foram abertos concursos.