Dominique Strauss-Kahn vai responder por proxenetismo em tribunal penal
Juízes de instrução de Lille não arquivaram processo do ex-director-geral do FMI, ao contrário do recomendado pelo Ministério Público
Strauss-Kahn, de 64 anos, foi apanhado em 2012 no meio de uma grande investigação sobre proxenetismo em Lille, de onde eram os seus amigos que levavam prostitutas para festas privadas em Paris e Washington com o então director-geral do FMI. Uma dessas festas ocorreu dois dias antes de 14 de Maio de 2011, quando foi preso pela polícia de Nova Iorque, depois de ter sido acusado de violação pela empregada de quarto do Hotel Sofitel Nafissatou Diallo.
A Justiça tem, no entanto, interpretações diferentes dos factos investigados. Em Junho o procurador Frédéric Fèvre, do Ministério Público de Lille, tinha pedido que o caso contra Dominique Strauss-Kahn (DSK) fosse arquivado, levando em conta as declarações da defesa: DSK sempre disse que pensava que estava a participar em festas libertinas, e nunca pensou que estava com profissionais do sexo remuneradas.
A interpretação dos juízes de instrução do processo, Stéphanie Ausbart e Mathieu Vignau, é completamente diferente: consideram uma definição mais lata de proxenetismo, para além do sentido comum de beneficiar financeiramente da prostituição de outra pessoa. “Em direito penal, a infracção de proxenetismo excede largamente esta acepção comum”, afirmou a juíza Ausbart ao Le Monde em Dezembro de 2012. E é com base nessa visão mais lata de proxenetismo que DSK foi acusado. Se condenado, está sujeito a dez anos de prisão e uma multa que pode ir a 1,5 milhões de euros, diz o Le Figaro.
Os juízes de instrução não ficam obrigados pela posição tomada pelo Ministério Público, pelo que avançaram com o processo de Straus-Kahn, enviando-o para o tribunal penal – onde, estimava em Maio o Libération, o processo terá mais possibilidades de vingar. A outra hipótese, considerada mais favorável pelos réus, seria um tribunal com jurados.
“Acho que todos nós gostaríamos de responder perante um júri”, ironizava em declarações ao Libération Karl Vandamme, advogado de um dos réus no processo Carlton, Fabrice Paszkowski, amigo de DSK. “Um júri popular não condenaria ninguém a penas de prisão efectiva por ter participado em festas libertinas”, disse uma das fontes judiciárias ouvidas pelo diário de esquerda francês.