O processo deu entrada em tribunal na quinta-feira, dia em a realizadora norte-americana disse ao The New York Times (NYT) nunca ter pensado “que a canção pertencesse a alguém. Pensei que pertencia a todos”. Nelson, cuja produtora é detida pela Warner/Chappell, teve de pagar cerca de 1200 euros à editora por usar Happy Birthday no seu documentário homónimo, que traça a história da própria música.

“É uma canção criada pelo público, pertence ao público e tem de lhe ser devolvida”, defende o advogado de Nelson, Mark C. Rifkin, no NYT. Esta não é a primeira vez que o copyright de Happy Birthday é objecto de debate — a história desta melodia e letra tem lacunas que alimentam as dúvidas sobre a legalidade de a Warner/Chappell cobrar por cada vez que o tema é usado em filmes ou, segundo a lei dos EUA, quando é cantada a clientes num restaurante pelos seus empregados.

Robert Brauneis, especialista em propriedade intelectual da Faculdade de Direito da Universidade George Washington, escreveu no artigo Copyright and the World’s Most Popular Song (2010) “a verdadeira história” da canção. Defende que ela “pertence ao domínio público”. À ABC News, Brauneis disse em 2008 que Happy Birthday continua a originar “milhões de dólares de rendimento por ano” e disse que quem usasse a música em publicidade, séries ou filmes, teria de pagar entre 3700 e 22 mil euros.

A meada desta história começa então a ser desenrolada em 1893, quando as irmãs Mildred e Patty Smith Hill, educadoras de infância do Kentucky, escreveram a pauta  de Good Morning to all. A melodia ficou, tendo sido firmados vários copyright entre o final do século XIX e o início do século XX, sob a alçada da editora Birch Tree Hill, mas a letra actual, de origem indefinida, começou a surgir no início do século XX nos livros de música com a melodia de Good Morning to all. O fio da meada roda até 1998, quando a Warner/Chappell compra a Birch Tree Hill.

O processo de Jennifer Nelson defende agora que o copyright sobre a melodia terá expirado em 1921, e só admite que os direitos sobre os arranjos de piano, registados em 1935, possam ser válidos. A Warner/Chappel não comentou este processo, mas em 2008 a ABC News citava um porta-voz da empresa que equiparava o estatuto da canção, parte do tecido cultural norte-americano, ao direito à compensação pelos direitos de autoria de uma obra nos EUA. E o mesmo porta-voz reiterava que o copyright abrange esta música, que todos ouvem pelo menos uma vez por ano, até 2030.

A realizadora nova-iorquina quer agora não só ser ressarcida e ver Happy Birthday isenta de pagamentos para o seu uso fora dos espaços particulares, mas também que a Warner/Chappell devolva tudo o que ganhou com o licenciamento da música nos últimos quatro anos.