“Caso as greves às avaliações, que vão decorrer nos dias 7, 11, 13 e 14, e a greve geral dos professores, do dia 17 de Junho, não surtam efeito, serão entregues novos pré-avisos de greve até ao tempo que for preciso”, anunciou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, no final de uma reunião do secretariado-geral da federação, que reúne docentes de todo o país, ilhas e estrangeiro, na manhã desta sexta-feira, em Lisboa.

As greves também foram convocadas pela Federação Nacional da Educação (FNE). De 7 a 14 os docentes foram chamados a fazer greve às reuniões para a avaliação final dos alunos. No dia 17 a greve coincidirá com o primeiro dia dos exames nacionais do ensino secundário, que se prolongarão até 26 de Junho. Em resposta à convocação dos sindicatos, o Governo decidiu decretar serviços mínimos para o dia 17, como já acontecera em 2005 quando as duas federações convocaram uma greve a três dias de exames nacionais.

Tanto a Fenprof, como a FNE contestam que os serviços mínimos se possam aplicar ao sector da educação, embora um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, datado de 2007, os tenha avalizado em caso de exames pelo facto de a sua realização ter sido considerada como integrando o lote das "necessidades impreteríveis". A fixação de serviços mínimos foi entregue a um colégio arbitral, que terá de anunciar a sua decisão até 48 horas antes da greve de 17 de Junho.

Nogueira indicou hoje que, para a greve geral do dia 17, “também haverá um pré-aviso específico para o ensino superior” e que o dia de luta deverá também contar com os docentes do ensino particular e cooperativo.

Em relação à negociação sobre a mobilidade especial dos professores, agora rebaptizada "requalificação profissional", Nogueira anunciou a posição do secretariado-geral, a qual vai fazer chegar ao Ministério da Educação ainda nesta sexta-feira. “Simplesmente rejeitamos qualquer tipo de abertura”, resumiu.

O Governo quer que este regime seja aplicado, já no próximo ano lectivo, aos docentes que fiquem sem turmas para ensinar. Se não conseguirem ser recolocados, ficarão no desemprego ao fim de um prazo, que poderá ser de 12 a 18 meses. O Ministério da Educação tem insistido que está "a fazer tudo" para evitar que haja professores do quadro sem componente lectiva, tendo sido já pedida celeridade à Caixa Geral de Aposentações no sentido de despachar, nos próximos três meses, os pedidos de reforma de seis mil docentes que estão à espera de deferimento.

Notícia actualizada às 13h21