Ameaças de processo levam três sites de partilha de ficheiros a encerrar
ACAPOR, que representa os videoclubes, ameaçou sites com pedidos de indemnizações.
Os sites OXE7, Né&Miguelito e PDC Links encerraram por iniciativa própria, o que ACAPOR encara como uma vitória, por serem, de acordo com esta associação, o primeiro, o quarto e o quinto maiores sites deste género em Portugal, respectivamente.
O presidente da ACAPOR, Nuno Pereira, revelou ao PÚBLICO estar "contente" por ter conseguido as identificações dos administradores dos sites, tendo mesmo enviado uma carta a um deles.
Apesar dos encerramentos, Nuno Pereira diz que "o problema de fundo está ainda por resolver". "É precisa uma nova legislação", defende.
Neste momento, dois outros sites "já têm processos no Ministério Público", sobretudo com acusações de violação de direitos de autor.
Nas notas de encerramento, as páginas falam também em processos que envolveriam o Tribunal de Propriedade Intelectual, e que estes encerramentos servem para os evitar.
A ACAPOR congratula-se com estas decisões, que evitam processos onde as indemnizações que a associação ia pedir chegam aos 80 mil euros.