Presidente francês pondera reduzir número de deputados

Fonte próxima de François Hollande revela que o governante está a estudar a possibilidade.

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Miguel Medina/AFP

“Ele está de volta dessa ideia”, disse ao diário francês uma fonte próxima do Presidente, que recebe o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, em Paris, esta quinta-feira. Mas para já tem outras prioridades, como a intervenção no Mali ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Isso está no horizonte, mas não é uma das prioridades”, disse ao mesmo jornal uma fonte do Governo. 

De acordo com o Le Monde, foi por estar a estudar essa possibilidade que quarta-feira Hollande se limitou a anunciar um projecto de lei para a não acumulação de mandatos, deixando para depois as reformas eleitorais. Há vários anos que os socialistas defendiam a apresentação de um projecto de lei para a não acumulação de mandatos. O objectivo é impedir que os parlamentares – sejam deputados ou senadores – continuem a acumular mandatos nacionais com locais.

“Uma evolução há muito esperada”, sublinhou Hollande, que acredita essa reforma virá “favorecer a renovação” e “provavelmente rejuvenescer e feminizar” a classe política. Depois de consultar todos os partidos, a comissão de renovação e de deontologia da vida pública, presidida pelo antigo primeiro-ministro socialista Lionel Jospin, concluiu que 476 dos 577 deputados e 267 dos 348 senadores acumulam mandatos locais com os nacionais.

A medida, que é parte do conjunto de reformas eleitorais que o Presidente francês quer levar a cabo, deverá entrar em vigor durante o actual mandato do Presidente, que termina em 2017 – mas o mais provável é que fique para depois das eleições municipais previstas do próximo ano.

Para já, o princípio começará a ser respeitado pelos deputados e senadores do Partido Socialista (em 2009, 71% dos militantes já tinham votado favoravelmente a não acumulação de mandatos nacionais com locais).

 

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