A explicação é avançada ao PÚBLICO pelo presidente da A3ES, Alberto Amaral, que explica que a avaliação dos restantes cursos do ensino superior vai continuar durante os próximos cinco anos, esperando uma melhoria de resultados. “Esta é a amostra dos piores cursos que encontramos. Na próxima fase, não esperamos que haja este tipo de problemas”, sustenta.

A análise da A3ES centrou-se em 420 dos cerca de 3500 cursos existentes no ensino superior, quer público quer privado. Destes, 107 tiveram resultado negativo e terão que encerrar nos próximos dois anos. O número representa praticamente um quarto das licenciaturas, mestrados e doutoramentos em funcionamento que já foram avaliados, entre os quais a agência detectou 81 cursos em universidades e 26 em institutos politécnicos que não cumprem as regras necessárias para se manterem em funcionamento.

Há cerca de três anos, a A3ES começou a avaliação doo ensino superior, recolhendo indicadores que lhe permitiram ter uma primeira noção da forma como as formações estavam a ser conduzidas. Depois de uma primeira fase em que desapareceram cerca de 800 licenciaturas, mestrados e doutoramentos com problemas já identificados, por iniciativa das instituições a agência ficou ainda com uma amostra de 850 formações com indicadores negativos.

“Voltamos a falar com as universidades para perceber o que podia ser feito”, conta alberto Amaral. Depois de uma nova fase de encerramento de cursos, sobraram os 420 agora analisados. O presidente da A3ES justifica também uma sobre-representação das instituições de ensino superior privadas nesta lista pelo facto de ter havido “maior rigor” do sector público na fase de encerramento voluntário dos cursos.

Segundo Alberto Amaral, os restantes 3000 cursos que ainda não têm avaliação definitiva, tiveram uma aprovação preliminar, com base nos primeiros indicadores recolhidos. A análise das condições de funcionamento dessas formações vai ser agora prolongada ao longo dos próximos cinco anos, à razão de cerca de 700 cursos anuais avaliados pela A3ES. Nesta nova fase, o responsável espera ter melhores resultados, reduzindo a percentagem de cursos “chumbados” para valores residuais.

Quanto aos 420 cursos já avaliados, 45 não merecem reparos, enquanto 242 foram “aprovados preliminarmente”, merecendo considerações da A3ES que devem ser corrigidas a breve prazo. Já os 107 cursos encerrados, têm agora dois anos para serem encerrados, deixando de admitir novos alunos e mantendo-se apenas em funcionamento para quem quiser conclui-los. Mas os estudantes podem optar por pedir transferência para outras formações dentro da instituição que frequentam ou mesmo numa outra.

O encerramento do curso pela não acreditação tem por base o não cumprimento das normas legais aplicadas ao sector do ensino superior, entre os quais a qualificação do corpo docente tem particular relevado, havendo obrigatoriedade de um número mínimo de professores com doutoramentos e de um número máximo de docentes a tempo parcial nas instituições.