Arguido António José Morais em silêncio no início do julgamento do caso Cova da Beira
Ana Simões, que juntamente com António Morais está pronunciada por um crime de corrupção passiva para acto ilícito e por um crime de branqueamento de capitais, admitiu que era sócia gerente da empresa contratada para assessorar o concurso promovido pela Associação de Municípios da Cova da Beira, mas apontou o seu ex-marido como a pessoa que concedeu e coordenou todo o processo.
A arquitecta justificou a sua assinatura em vários documentos com o facto de António Morais não poder na altura assinar tais documentos por integrar um gabinete de estudos e planeamento do Ministério da Administração Interna (MAI). Confrontada pelo tribunal com os depósitos de mais de 58 mil euros numa conta offshore nas ilhas Jersey, na Grã-Bretanha, que mantinha com o ex-marido, Ana Simões alegou que só tomou conhecimento da existência da conta já durante a fase de investigação deste processo.
Garantiu ainda que só conheceu o engenheiro e arguido Horácio Luís Carvalho, patrão do grupo HLC, responsável pela construção do aterro sanitário da Cova da Beira, que depositou tais quantias na conta offshore, já depois do ano 2000 e durante uma viagem com a família a Londres, onde ficaram num hotel que estaria ligado a este empresário português, ausente do julgamento por estar a residir no estrangeiro. “Eu estava destinada a assinar relatórios”, disse Ana Simões, justificando que não dominava muito as questões técnicas do concurso, mas que sempre confiou no trabalho dos especialistas contratados pelo seu ex-marido, que era quem coordenava tudo.
Segundo Ana Simões, “a gerência pertencia de facto a António Morais” e não a si, tendo sido esta a solução encontrada para contornar o impedimento legal do ex-marido que trabalha num departamento do MAI. A arquitecta negou que tivesse feito a classificação das empresas que foram a concurso, porque se tratou de “um processo complexo” em que não se sentia competente para fazer a graduação dos concorrentes.
Após duas horas de julgamento, a sessão foi interrompida para almoço e prossegue à tarde com perguntas do Ministério Público. À saída do tribunal, Ana Simões classificou todo este caso como “um grande massacre” devido ao “cansaço físico e psicológico” provocado pela morosidade do processo. Disse ainda que “todos os testemunhos”, incluindo o depoimento por escrito de José Sócrates, antigo aluno de António José Morais na Universidade Independente, são importantes para a descoberta da verdade, mas não adiantou mais pormenores.
O caso remonta a 1996, quando a Associação de Municípios da Cova da Beira escolheu a empresa Ana Simões & Morais para a assessorar no concurso público. Ambos são arguidos no caso por suspeitas de terem recebido dinheiro de Horácio Luís de Carvalho, dono da empresa HLC, que veio a ganhar o concurso, no valor de 12,5 milhões de euros, para a construção do aterro em 1997, depois de ter sido excluída no início do concurso e, posteriormente, readmitida.
As suspeitas de corrupção apoiam-se nos dados fornecidos por um banco offshore<(i> que funciona numa ilha do Canal da Mancha, autónoma do Reino Unido, mas considerada uma dependência da Coroa britânica. Aqueles dados dão conta de 58 mil euros transferidos para uma conta aberta pela empresa Ana Simões & Morais no banco offshore onde Horácio Luís de Carvalho também tinha conta.
José Sócrates, que na altura dos factos era secretário de Estado do Ambiente, afirmou não ter tido qualquer influência, quer na escolha da empresa Ana Simões & Morais para prestar consultoria, quer na escolha da HLC para construir o aterro.