“Só o MEC sabe ao certo, pelo que a FENPROF convida o ministério a divulgar publicamente o número de docentes com horário zero nas escolas e agrupamentos, e não apenas quantos se mantêm em concurso para Destacamento por Ausência da Componente Letiva (DACL)”, lê-se num comunicado emitido esta segunda-feira pela estrutura sindical.

“Segundo os números do MEC, mantiveram-se 5733 docentes em concurso para DACL, o que corresponde directamente a igual número de professores com horário zero”, afirma a FENPROF, sublinhando tratar-se de um acréscimo de 65 por cento em relação ao ano passado.

A Federação diz ainda que, a estes, se junta “a esmagadora maioria dos 1678 professores destacados por condições específicas” a que as escolas não conseguiram atribuir serviço lectivo, “devido à data tardia do seu destacamento”.

Por fim, refere a FENPROF, acrescem milhares de docentes que ficaram sem componente lectiva num mínimo de seis horas.

Os professores querem um esclarecimento completo sobre a situação de cada um, nomeadamente se as actividades de coadjuvação, apoio aos alunos e de enriquecimento curricular são ou não consideradas como actividades efectivamente lectivas, “contribuindo para que os docentes nelas implicados deixem de estar em situação de horário zero”.

Na passada sexta-feira,17 de Agosto, o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, disse que o número de professores efectivos que integram o concurso de mobilidade interna poderá diminuir, consoante as necessidades temporárias das escolas.

O ministério revelou na altura o número de professores efetivos que integram o concurso de mobilidade interna, no ano letivo de 2012/2013, que é de 5733, mais 2254 do que em 2011.

O aumento é explicado com o facto de o MEC ter definido como professor de carreira aquele a quem foi atribuída uma componente lectiva com seis horas ou mais, e de ter exigido às escolas que indicassem antecipadamente quantos professores efectivos tinham sem componente lectiva.

Em declarações à agência Lusa, Casanova de Almeida explicou que estes 5733 professores poderão suprir carências de outras escolas e que, por isso, aquele valor pode baixar.

“Estes 5733, que já manifestaram as suas preferências, vão entrar em concurso e vamos, de acordo com as preferências, ver se existe ou não, nas escolas escolhidas por eles, algum horário para lhes ser atribuído. Se existir, esse número vai reduzir e, à semelhança dos outros anos lectivos, há sempre colocações para professores que têm menos de seis horas lectivas”, afirmou.

Segundo o secretário de Estado, caso não obtenham colocação, regressam à escola onde leccionavam, onde terão outras funções, nomeadamente para a promoção do sucesso educativo e para a prevenção do abandono escolar.

“Poderão ser funções de promoção da leitura, funções no âmbito das equipas multidisciplinares, prevenção do abandono [escolar], etc. São projectos que as escolas têm e nos quais esses professores todos os anos colaboram”, apontou.