Os alunos da Universidade do Minho (UMinho) poderão ganhar até 240 euros por mês a troco de 80 horas de “mão-de-obra” na instituição, como apoio a bares e cantinas ou trabalhos de manutenção e conservação das residências.
Segundo o Regulamento de Colaboração de Estudantes da Universidade do Minho, recentemente aprovado, aquela medida dá prioridade aos estudantes economicamente mais carenciados.
O regulamento estipula o pagamento de três euros por cada hora de “trabalho”. Com o objectivo de não prejudicar as actividades escolares e a aprendizagem dos estudantes, e de forma a permitir a rotatividade dos estudantes abrangidos, a colaboração não deve exceder cinco horas por dia e o máximo de 20 horas por semana.
A colaboração pode, no entanto, ultrapassar aquele limite, mediante apresentação de proposta fundamentada e autorização do reitor. A pedido do estudante, a totalidade ou parte da compensação poderá ser atribuída em títulos de refeição.
O regulamento sublinha que “em caso algum, as tarefas desempenhadas pelos estudantes podem configurar a satisfação de necessidades permanentes” dos serviços da UMinho e que a colaboração “não configura em circunstância alguma uma relação jurídica de emprego”.
Os estudantes podem prestar colaboração também durante os períodos de férias ou de interrupção das atividades lectivas.