Depois de os documentos iniciais terem sido apresentados, a 28 de Junho, e de ter havido um período de discussão pública, até 23 de Julho passado, o Ministério da Educação e Ciência divulgou os documentos que pretende que sejam "um meio privilegiado e fundamental de apoio à planificação e organização do ensino, constituindo uma ajuda para o professor na escolha das estratégias a seguir", defende em comunicado à imprensa.

Durante o período de discussão pública foram recebidos 178 contributos: 90 de sociedades científicas, associações de professores e outras entidades e 88 de professores e outros interessados. "Os comentários, críticas e sugestões recebidos foram depois analisados pelas equipas de cada disciplina e integrados os elementos susceptíveis de enriquecer e melhorar os documentos iniciais. Este processo participado constituiu um importante contributo para a versão final das metas curriculares", diz o comunicado.

O objectivo é que os professores assumam estas metas, a par dos programas, como "referência da aprendizagem essencial a realizar pelos alunos em cada disciplina, por ano de escolaridade". Progressivamente, as metas serão de utilização obrigatória. Para já, no próximo ano lectivo, a tutela diz que são "fortemente recomendadas".

"Além de constituírem uma referência e um auxiliar das escolas e dos professores na organização das aulas e avaliações, constituem modelo com especial relevância para o Gabinete de Avaliação Educacional (Gave) na elaboração das diferentes provas nacionais", aponta o ministério.

No mês em que a maior parte dos professores está de férias e as actividades lectivas interrompidas, a tutela congratula-se com o facto de ter alcançado o objectivo de concluir as metas antes do arranque do ano lectivo que começa em Setembro. O ministério revela ainda que, no próximo ano vai continuar o trabalho de elaboração das metas para outras disciplinas do básico e do secundário.

"Esta medida é de extrema importância e, conjugada com a Revisão da Estrutura Curricular, decisiva para o futuro da Educação", considera a tutela. De recordar que quando as metas foram postas à discussão, os autores dos actuais programas de Matemática, das metas que deixam agora de estar em vigor, a Associação de Professores de Matemática e a Sociedade Portuguesa de Investigação em Educação Matemática se mostraram contra a proposta para esta disciplina porque não estavam de acordo com o programa. Também a Associação de Professores de Português levantou a mesma questão.

Veja as metas curriculares aqui: