Alexandre de Sousa Carvalho, um dos organizadores da manifestação "Geração à Rasca", considera que a lei espanhola que criminaliza as manifestações organizadas online é o "fumo branco de que a democracia [em Espanha] morreu".

O organizador diz não se tratar de um retrocesso, mas sim de um passo em direcção a um regime totalitário e espera que a lei não chegue a Portugal.

Sousa Carvalho afirma que, caso essas medidas fossem adoptadas em Portugal, não só as manifestações de encerramento da Maternidade Alfredo da Costa, mas também as de "partidos como o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista não poderiam existir". "O governo espanhol considera violenta toda e qualquer manifestação que seja anti-sistema", explica.

Novo pacote de medidas em Espanha

As declarações de Alexandre de Sousa Carvalho surgem no seguimento do pacote de medidas anunciado pelo ministro do Interior espanhol, Jorge Fernández Díaz, que define como crime a organização de manifestações violentas através da Internet ou por qualquer outro meio de comunicação. O acto passa a ser enquadrado no crime de associação criminosa e inclui pena mínima de dois anos de prisão.

O governo espanhol pretende usar as mesmas medidas de resolução que as aplicadas ao terrorismo. O organizador da "Geração à Rasca" diz que usar os meios do Estado, que protegem as pessoas, para as tratar como terroristas, é ir em sentido contrário ao da democracia.

Alexandre de Sousa Carvalho estabelece uma analogia entre a aprovação de uma lei deste tipo e a existência de activistas icónicos. Esta lei, considera Carvalho, transformaria Martin Luther King e Ghandi em terroristas e anularia o seu poder contestatário.

A discussão não é nova. Já há dois meses que as manifestações convocadas pela Internet são tema de debate entre representantes dos ministério do Interior e da Justiça espanhóis. A decisão está a causar grande polémica naquele país e alguns grupos de protestantes falam, até, num regresso ao regime de Franco.

Segundo o executivo de Espanha, as medidas foram tomadas como resposta à crescente onda de manifestações no país, como a que aconteceu a 29 de Março, na Catalunha. O ministro do Interior disse ao "El País" que estas manifestações representam uma "grave perturbação da ordem pública". A resistência às forças de segurança, ameaças, agressões e o arremesso de objectos perigosos são alguns dos comportamentos que o ministro alertou que quer ver resolvidos.