O artigo em causa (clique aqui para a versão html , ou aqui para descarregar uma versão pdf, ambas em inglês), aceite por aquela publicação científica ligada ao British Medical Journal intitula-se “After-birth abortion: why should the baby live?”, que se poderia traduzir como “Aborto pós-parto: por que deve o bebé viver?”. É assinado por Francesca Minerva, formada em Filosofia pela Universidade de Pisa (Itália) com uma dissertação sobre Bioética, que se doutorou há dois anos em Bolonha e é uma investigadora associada da Universidade de Oxford, em Inglaterra. A sua polémica tese é a de que o “aborto pós-nascimento” (matar um recém-nascido”) deve ser permitido em todos aqueles casos em que o aborto também é, incluindo nas situações em que o recém-nascido não é portador de deficiência”.

Esta ideia – entendida pelos leitores mais críticos do artigo como um apelo à legalização do infanticídio – é a conclusão de um debate moral que a autora, em conjunto com outro investigador que co-assina o artigo – Alberto Giubilini –, tentam fazer partindo de três princípios: 1) “o feto e um recém-nascido não têm o mesmo estatuto moral das pessoas”; 2) “é moralmente irrelevante o facto de feto e recém-nascido serem pessoas em potência”; 3) “a adopção nem sempre é no melhor interesse das pessoas”.

Os autores sustentam, assim, que matar um bebé nos primeiros dias não é muito diferente de fazer um aborto, concluindo (ao contrário dos movimentos pró-vida) que desse modo seria moralmente legítimo ou deveria ser aceite que se matasse um recém-nascido, mesmo que este seja saudável, desde que a mãe declare que não pode tomar conta dele.

Face à polémica que se gerou em torno desta leitura, o editor do jornal veio a público defender a publicação do texto, com o argumento de que a função do jornal é a de apresentar argumentos bem sustentados e não a de promover uma ou outra corrente de opinião. Porém, outros cientistas e pares de Francesca Minerva qualificam a tese do artigo como a “defesa desumana da destruição de crianças”.

“Como editor, quero defender a publicação deste artigo”, afirma Julian Savulescu, num texto que pode ser consultado online. “Os argumentos apresentados não são, na maioria, novos e têm sido repetidamente apresentados pela literatura científica por alguns dos mais eminentes filósofos e peritos em bioética do mundo, incluindo Peter Singer, Michael Tooley e John Harris, em defesa do infanticídio, que estes autores denominam como aborto pós-nascimento”, escreve Savulesco.

As reacções viscerais ao artigo incluem ameaças de morte endereçadas à autora, que admitiu que os dias seguintes à publicação e divulgação do artigo foram “os piores” da sua vida. Entre as mensagens que lhe foram enviadas, há quem lhe deseja que “arda no inferno”.

“O que é mais perturbador não são os argumentos deste artigo, nem a sua publicação num jornal sobre ética. O que perturba é a resposta hostil, abusiva e ameaçadora que desencadeou. Mais do que nunca a discussão académica e a liberdade de debate estão sob ameaça de fanáticos que se opõem aos valores de uma sociedade livre”, sublinha o editor.

O artigo afirma que, tal como uma criança por nascer, um recém-nascido ainda não desenvolveu esperanças, objectivos e sonhos e, por essa razão, apesar de constituir um ser humano, não é ainda uma pessoa – ou alguém com o direito moral à vida. Pelo contrário, os pais, os irmãos e a sociedade têm metas e planos que podem ser condicionados pela chegada de uma criança e os seus interesses devem vir primeiro.