De acordo com a análise enviada esta terça-feira aos deputados pelos técnicos independentes que dão apoio à comissão de orçamento, finanças e administração pública, “os empréstimos às entidades públicas ascenderam a 9.784 milhões de euros, tendo representado a quase totalidade do esforço financeiro do Estado”.

Deste total, 8.128 milhões de euros foram desembolsados em Dezembro ao abrigo da segunda alteração à lei do orçamento do estado para 2011, “através da concessão de empréstimos de médio e longo prazo a empresas públicas classificadas no perímetro de consolidação das administrações públicas”, que deverão ser para substituição de créditos, como já havia sido anunciado pelo secretário de Estado do Orçamento, Luis Morais Sarmento.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) calcula em 9.783,5 milhões de euros o valor total dos empréstimos a entidades públicas, sendo que na versão inicial do orçamento para 2011 estava previsto que esta despesa atingisse apenas os 850 milhões de euros, ficando a apenas 124,3 milhões de euros do valor previsto pelo actual Governo quando produziu a segunda alteração do orçamento do ano passado.

Deste total, 8.127,5 milhões de euros dizem respeito a empréstimos de médio e longo prazo, e 1.656 milhões de euros de curto prazo, como apoio à tesouraria de entidades públicas.

A UTAO diz ainda que estes empréstimos de curto prazo foram reembolsados até ao final do ano, o que impediu que 415 milhões de euros destes empréstimos (que foram feitos a entidades fora do perímetro de consolidação) tivessem impacto no défice orçamental e na dívida pública em contabilidade nacional (a que conta para Bruxelas), uma vez que passava a ser uma transferência de capital.