Fernando Alexandre, professor de Economia da Universidade do Minho, e coordenador do estudo A Poupança em Portugal, apresentado na semana passada em Lisboa, defende que quanto mais rigorosa for a informação a prestar às pessoas sobre a situação do país maior será a taxa de poupança. Nesse sentido, considera que seria útil dizer aos cidadãos que estão no activo e especialmente aos mais jovens que o seu rendimento vai cair drasticamente na reforma e o Estado social vai diminuir consideravelmente. E vai mais longe, defendendo que o modelo do subsídio de desemprego deve sofrer uma alteração profunda e o 14.º mês acabar definitivamente para as reformas acima de 1500 euros mensais.

É verdade que a redução do rendimento faz cair a poupança, mas isso não significa que a taxa de poupança diminua. Quando as pessoas tomam a decisão de poupar não têm apenas em conta o rendimento actual mas também a expectativa de rendimento futuro. Se as pessoas tiverem a expectativa de uma redução de rendimentos nos próximos anos, apesar da contracção da economia, conseguem alterar os seus modos de vida ou práticas de consumo e poupar mais. É muito provável que, mesmo com a contracção da economia, a taxa de poupança suba.

Não, porque o rendimento das famílias também vai cair. Não é possível antecipar o crescimento da taxa de poupança. Acredito que vai crescer no futuro imediato, porque as pessoas percebem que os riscos aumentaram. Nas últimas décadas, uma das principais razões para as pessoas terem deixado de poupar foram expectativas demasiado optimistas. Apesar da estagnação da economia desde a adesão ao euro, as famílias acreditaram até muito recentemente que esse mau comportamento da economia era transitório. Os governos contribuíram para esse sentimento ao negarem por demasiado tempo a verdadeira situação em que as contas públicas se encontravam, bem como os possíveis prejuízos do elevado endividamento das famílias e das empresas.

O período de restrições que o país viveu, com duas intervenções do FMI, ajuda a explicar o crescimento do consumo a partir da década de 80. Mas também é a partir desta altura e principalmente depois da entrada para a Comunidade Europeia, que as expectativas das pessoas em relação ao futuro sobem. O Estado social alarga-se, garantindo reformas e ensino e serviços de saúde gratuitos. O desenvolvimento do sistema financeiro e a quase universalização do acesso ao crédito eliminou também a necessidade de poupar para fazer face a períodos de dificuldade ou para adquirir habitação ou bens como o automóvel. Estes factores conjugados conduziram de facto a um deslumbramento e a um aumento do consumo, relativamente ao rendimento, para níveis muito superiores aos da área do euro. Tudo isto foi possível porque os mercados internacionais partilharam deste entusiasmo e concederam-nos crédito. No fundo, podemos dizer que partilhamos das tendências internacionais que conduziram ao excesso de endividamento e à crise financeira internacional. A abundância de crédito foi uma das razões pelas quais Portugal viveu acima das suas possibilidades, uma frase muito repetida ultimamente, e que nos levou à crise actual.

É possível, mas também tem de ser. Aqui entramos um bocado nas preferências de cada um, mas eu acho que é possível conseguir níveis de bem estar ou de felicidade eliminando o consumo de alguns bens, como trocar de telemóvel, de carro, ou de computador, sem um motivo forte, onde não pode entrar a desculpa de que saiu um novo modelo. Admito que nos agregados com menores rendimentos a situação é mais grave. Mas não deixa de ser estranho que a parte de rendimento que os portugueses alocam ao consumo só tenha paralelo com a Grécia e EUA.

Há sectores que vão necessariamente sofrer mais do que outros, como os concessionários, as agências de viagens, ou os restaurantes. Mas estes sectores estão precisamente entre os que mais cresceram nas últimas décadas, alimentados pelo endividamento. Confesso que no actual contexto, em que nos conseguimos financiar através da ajuda financeira dos outros países, me faz muita confusão que os portugueses, incluindo muitos reformados de rendimentos médios ou elevados, continuem a passar férias no Brasil ou nas Caraíbas. Não sei se os portugueses já perceberam que só temos gasóleo nos postos de abastecimento porque nos emprestaram dinheiro. A redução ou o adiamento do consumo de bens importados que não sejam de primeira necessidade é a melhor forma de reduzir o impacto da crise que estamos a passar no bem-estar das famílias. Desta forma limitava-se o crescimento do endividamento externo e reduzia-se o défice comercial. Não há alternativa ao corte de consumo, as opções são fazê-lo de forma voluntária e em bens supérfluos ou fazê-la de forma drástica e em todos os bens.

Defendo essa informação rigorosa, porque a decisão da poupança é tomada em grande medida pela expectativa de rendimento que se quer ter no futuro. Mas eu vou mais longe, e desde o início da crise defendo o corte definitivo do 14.º mês para as reformas acima dos 1500 euros mensais. Esse corte teria um efeito positivo na redução da despesa da Segurança Social, e representaria uma questão de justiça. É que as reformas actuais foram fixadas num período de expectativas demasiado optimistas e estão a ser financiadas por quem está agora a trabalhar e que vai ter um corte brutal no seu rendimento quando se reformar. Este sistema é injusto. É preciso criar um sistema de transição.

Um dos salários deveria ser cortado de forma definitiva. Quando houver condições, os aumentos na função pública deveriam ser feitos com base no mérito. No entanto, o corte de dois meses, para muitas famílias, vai ser brutal.

Fazia as pessoas aterrar. Ajudava-as a perceberem que, de facto, muita coisa mudou. Mas ninguém gosta de dar más notícias. A democracia é assim. É curioso verificar que dois terços do aumento da despesa pública foram decididos pouco antes de eleições. O último exemplo foi o aumento dos funcionários públicos em 2009. Nas últimas décadas, a política orçamental portuguesa tem sido uma aberração, e por isso chegamos à situação actual. Agora é preciso dizer às pessoas que o Estado social está a diminuir. Em relação à educação e à saúde tenho muito receio do impacto que esse corte pode ter na vida das pessoas e no bem-estar da sociedade em geral. Um modelo de saúde como o americano é assustador.

Para além do momento é preciso vontade política para fazer essa alteração. Justifica-se que haja uma protecção do Estado para o desemprego, porque há inúmeras situações que o trabalhador não consegue controlar, mas o regime que existe actualmente tem efeitos perversos. A Conta Poupança Desemprego, tal como a propomos, não representa um privatização do sistema. Simplesmente, cada trabalhador desconta para uma conta, e o mesmo acontece à entidade empregadora, pelo que a taxa social única não desaparece, pode é ser mais baixa, se o sistema for eficiente. Se o trabalhador ficar desempregado, o subsídio é pago a partir dessa conta, e se ficar negativa, o Estado assume esse pagamento. Quando o trabalhador voltar ao activo, o Estado recupera o saldo negativo. O que não for gasto em situações de desemprego será recebido na reforma. Este sistema responsabiliza mais o trabalhador. O que o Governo está a fazer é muito complicado. Na actual conjuntura, reduzir o subsídio de desemprego e a sua duração é muito complicado.

Significa que as despesas são superiores ao rendimento anual disponível. Verifica-se especialmente em dois patamares, num mais baixo, essencialmente idosos e a viver no interior, em que parte das despesas é suportada pelos filhos, e num escalão mais alto, numa faixa etária entre os 30 e os 40 anos, em que há endividamento. Um dado curioso é que, em Portugal, quem está mais endividado são as famílias de alto rendimento e elevada escolaridade.