Vice-presidente do PSD quer imposto sobre poluidores para aliviar carga fiscal sobre o trabalho

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Jorge Moreira da Silva considera fundamental assumir a redução da despesa pública Daniel Rocha/arquivo

O social-democrata foi o primeiro orador na Universidade de Verão do PSD, que decorre até domingo em Castelo de Vide, e retomou um tema que, numa recente entrevista ao "Expresso" já tinha defendido. Moreira da Silva afirmou, na entrevista, que se Portugal aplicasse uma taxa de carbono de 10 euros por tonelada, sobre todas as emissões nacionais de CO2, “a receita obtida era a mesma” que a obtida pelo imposto extraordinário que vai cortar 50 por cento do subsídio de Natal dos portugueses.

O também director na ONU para a Economia, Energia e Alterações Climáticas, acrescentou nesta terça-feira compreender que o Governo tivesse avançado com o imposto extraordinário, mas defendeu que, se daqui a um ano, houver necessidade de um novo imposto que este não incida sobre os rendimentos, mas sim sobre poluidores.

“O que estava em causa [com o imposto extraordinário] era encontrar uma situação expedita e rápida para uma situação de desvio orçamental. Agora eu prefiro que daqui a um ano, o Governo, com tempo, lance mãos de um novo imposto sobre os rendimentos ou de uma taxa de carbono, eu prefiro a segunda opção ”, afirmou aos jornalistas

“Uma das formas de reorientar os comportamentos das pessoas e dar incentivos adequados à economia é, por um lado, o de remover alguns subsídios que eu considero quase ilegítimos a algum tipo de indústria poluidora, e, por outro lado, penalizar a poluição sem que isso se transforme num aumento de impostos para o cidadão. Deve-se caminhar para menos impostos sobre o trabalho e sobre a riqueza e para mais impostos sobre a degradação de recursos naturais e sobre a poluição”, acrescentou.

Sobre a discussão em curso na sociedade portuguesa sobre um novo imposto para os mais ricos para ajudar a superar a crise, o vice-presidente do PSD acha que o fundamental é reduzir o peso do Estado na economia: “Começamos sempre estas conversas ao contrário. Nós estamos inebriados com esta conversa dos impostos. Há um mês que não se fala de outra coisa que não o aumento de impostos. O fundamental é, como o Governo tem dito, assumir a redução da despesa pública e a recomposição das funções do Estado, que permitam de um forma estrutural reduzir o peso do Estado na economia” e “cortar nas gorduras”.

Moreira da Silva lembra que o peso dos Estado representa 50 por cento do Produto Interno Bruto, salientando que o país não pode crescer de forma sustentável se não for feita “uma recomposição das funções do Estado e onde é que o Estado deve estar e não estar”.

Sobre o facto de Governo não ter apresentado grandes medidas nesta matéria, Moreira da Silva, lembrou que, “até ao momento, o primeiro-ministro não falhou em nenhum dos prazos que tinha previsto relativamente à apresentação do orçamento orçamental de médio e longo prazo”, afirmando que esses cortes estarão do Orçamento de Estado.

Moreira da Silva deu uma aula aos alunos da Universidade de Verão do PSD intitulada “Ambiente e energia: o que temos de fazer”. Falou sobre as prioridades no mundo para combater as alterações ambientais e criticou o anterior Governo por não fazer acompanhar a criação de energias alternativas de um plano de corte na energia que se gasta no país.

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