Apenas o recurso a operações de crédito de curto prazo negociadas com bancos nacionais e internacionais está a salvar o Estado português de entrar em bancarrota enquanto espera pela chegada do financiamento de emergência da União Europeia e do FMI.

Durante o mês de Abril, o Estado, segundo o mais recente boletim do Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público (IGCP), procedeu à emissão de 7362 milhões de euros de dívida não transaccionável, que consiste na realização de operações de reporte com bancos nacionais e internacionais, na venda de papel comercial e na abertura de linhas de crédito com algumas instituições financeiras. O financiamento obtido desta forma superou de forma clara aquilo que é habitual na gestão da dívida nacional. Nos primeiros três meses do ano, por exemplo, a emissão deste tipo de instrumentos pouco ultrapassou os 1000 milhões de euros.

O PÚBLICO confirmou, junto de fonte das Finanças, que esta foi a única forma encontrada para garantir que havia fundos suficientes para fazer face aos compromissos que o Estado teve entretanto de cumprir com outros credores.

A 15 de Abril, o Estado português teve de amortizar 4167 milhões de euros de uma linha de obrigações de tesouro que chegou à sua maturidade. E, nas semanas anteriores, Portugal tinha perdido a capacidade para realizar emissões de grande dimensão de obrigações ou bilhetes de tesouro. Por isso, ao mesmo tempo que o Governo se via forçado a pedir ajuda financeira aos seus parceiros da zona euro e ao FMI no dia 6 de Abril, o IGCP teve de negociar com instituições financeiras uma série de operações que garantissem a liquidez necessária ao Estado português para evitar o default (bancarrota). A maior parte destes fundos resultam das chamadas operações de reporte, em que o Estado vende títulos de dívida a bancos, comprometendo-se desde logo a recomprá-los algumas semanas depois. Não são divulgados os juros suportados nestas operações.

O problema é que, como estes empréstimos são feitos em prazos muito curtos, o Estado português continua, neste momento, sob forte pressão para encontrar financiamento. Em Maio, de acordo com os dados disponibilizados pelo IGCP, é preciso amortizar mais de 5000 milhões de euros, correspondentes a empréstimos de curto prazo, dados pelos bancos em Abril, que chegam ao seu fim.

Para o conseguir, as Finanças continuam a negociar linhas de crédito de muito curto prazo com instituições financeiras. Para além disso, mantêm-se as emissões quinzenais de bilhetes de tesouro, sempre com prazos inferiores a três meses, os únicos em que é possível garantir sucesso nos mercados. Tudo isto para que Portugal resista até que os fundos dos parceiros da zona euro e do FMI cheguem ao país, algo que apenas deverá acontecer em Junho, mesmo assim a tempo de mais uma importante amortização de OT agendada para o dia 15.

Os problemas de Portugal em financiar-se acontecem ao mesmo tempo que o valor estimado para a dívida pública nacional no final deste ano ultrapassa, pela primeira vez, o valor do PIB. De acordo com as previsões da Comissão Europeia publicadas ontem, a dívida irá representar 101,7 por cento do PIB em 2011 e 107 por cento em 2012. Portugal junta-se assim à Grécia, Itália e Irlanda como os únicos países do euro a ultrapassarem a barreira dos 100 por cento.